A Direção Geral dos Recursos Marinhos anunciou, em Sao Vicente, que estão a ser introduzidas medidas para fazer face às consequências da Covid-19 na vida de trabalhadores ligados à pesca. O caminho, diz, passa pela modernização do setor e introdução do cartão do pescador, disponibilização kit e ainda outras como o acesso a linhas de crédito para vendedores ambulantes adquirirem motocicletas.
“Para que o pescado chegue aos sítios mais remotos e em condições exigidas do ponto de vista de qualidade, estamos a prever introduzir, para breve, um sistema de transporte contentorizado através de carrinhas, em todos os municípios e motocicletas elétricas para os vendedores ambulantes”, afirmou o DG dos Recursos Marinhos, Albertino Martins.
As carrinhas poderão ser administradas pelas Câmaras Municipais, e teriam acesso a meios refrigerados, bem como, as entidades ligadas ao setor assegurarem a produção de gelo em quase todos os pontos de desembarque artesanais e semi-industriais.
Esta repartição, que responde pelo setor pesqueiro, assegura que assumiram o lema “Celebrar o mar, valorizar o pescador” e tem como propósito garantir a segurança destes profissionais. Uma segurança extensiva ao mar, alimentos, infraestruturas de pesca e terra, determinada por um conjunto de ações referidas no regime das pescas no sentido de valorizar a classe e “criar condições para o bem-estar, assim como gerar riquezas provenientes do mar”.
No que toca à legislação pesqueira, Martins fala da sua recente modernização, como por exemplo. a introdução da Plataforma de Pesca para facilitar o acesso ao licenciamento, estatísticas e fiscalizações. Porém lembra que as leis que regem o setor existem há anos, mas se tornaram mais perceptíveis durante esta pandemia, com as restrições, em especial no transporte de pessoas de uma ilha para a outra.
As licenças de pesca são anuais e expiram a cada 31 de dezembro, independente da data de emissão, pelo que o processo de reemissão das mesmas acontecem a partir do início de cada ano.
Sidneia Newton
