As Forças Armadas classificaram de “desumana e vergonhosa” cenas gravadas em vídeo em quartéis, que mostram militares sendo submetidos a abusos de carácter sexual, alegadamente cometidos por colegas e seus superiores. Até o momento são conhecidas duas filmagens, sendo que numa delas um militar é literalmente violado com recurso a um pau de vassoura e espancado na nádega com um livro grosso e noutra três soldados são levados a simular actos “sexuais” com uma parede. A chefia militar assegura que investigou e concluiu um dos casos em março e que vai abrir um novo processo e punir exemplarmente os envolvidos.
Em comunicado, a Chefia do Estado Maior afirma que teve conhecimento de uma primeira filmagem no dia 3 de março deste ano, em que alguns militares agarravam um colega e o infligiam maus-tratos de “forma cruel”, situação que, diz a cúpula da instituição castrense, coloca em causa todos os princípios e os regulamentos militares. “Perante a gravidade dos fatos verificados, após a identificação dos perpetradores de tais condutas extremamente censuráveis e desumanas, foi ordenada, no mesmo dia, nos termos do Código de Justiça Militar em vigor, a instrução do Processo Criminal aos envolvidos através do Despacho no 0079/21”, informa a instituição, acentuando que, perante a complexidade da ocorrência, e de forma a haver uma averiguação independente, foi nomeado o próprio Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância como investigador.
O processo criminal militar ficou concluído no dia 9 de abril, “seguindo-se os trâmites legais pertinentes”. Conforme o CEMFA, foi ordenada a instauração de um processo disciplinar a todos os envolvidos e os participantes punidos de forma exemplar, ficando os mesmos a aguardar as subsequentes démarques judiciais. “Alguns dos participantes do referido vídeo inclusive se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos”, precisa o serviço castrense. Este garante que foi de imediato ordenada uma campanha de esclarecimento a todos os militares para prevenir futuras situações do género.
Entretanto, eis que as Forças Armadas são apanhadas de surpresa com a divulgação de um segundo vídeo hoje, 18 de maio, com cenas que o próprio serviço militar classifica de hediondas. É que nesta segunda filmagem, pelo menos três soldados são obrigados a simular actos sexuais com uma parede.
A Chefia das Forças Armadas assegura que ordenou uma nova averiguação de imediato para determinar a data dos factos, as pessoas envolvidas, o local da ocorrência e as situações indiciadoras de responsabilidade disciplinar, criminal e outras inerentes. Como sublinha o CEMFA, os regulamentos militares proíbem de forma explicita e veemente todos os comportamentos constantes dos dois videos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor. Além do disposto nesses instrumentos, o próprio Chefe do Estado Maior das FA proibiu qualquer tipo de sevícias, sanções corporais, ofensas à integridade física, prisão arbitrária e castigos excessivos dentro da corporação.
Ressalvam as FA que que os factos constantes dos vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico ou no âmbito de instrução, sendo situações “condenáveis, vergonhosas e que violam todos os princípios que enformam a instituição militar”. Deste modo, a chefia militar assegura que os prevaricadores serão exemplarmente punidos e que medidas serão tomadas para que cenas do tipo não voltem a acontecer nas fileiras das FA de Cabo Verde.
