Augusto Neves disse ontem, durante a conferencia de apresentação do projecto da Zona Especial de Economia Marítima de São Vicente, organizada pela Câmara Municipal para assinalar o 20 de Janeiro que, a elaboração do Plano Director do Municipal (PDM) e do Plano Detalhado do Calhau e de Saragaça (PDs) exigem a instalação de infra-estruturas a todos os níveis, com vista a preparação de um segundo município na ilha, estruturado de raiz, pela primeira vez na historia de Cabo Verde. Esta será, no futuro, a cidade industrial da ilha do Porto Grande.
O presidente da CMSV começou por fazer uma pequena incursão pela história da ilha, mais precisamente pelo surgimento dos movimentos culturais, durante os sete anos que Amilcar Cabral estudou no Liceu Gil Eanes, caso do Claridoso, que produziu a revista Claridade, e da Academia Cultivar com a revista Certeza. O enquadramento era para fazer a ponte com o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, uma data que, afirmou, reveste-se de grande simbolismo por recordar os lideres mais carismáticos de toda a história de Cabo Verde. “O Governo pretende explorar o potencial da ilha numa perspectiva estratégica, tornando-a uma alavanca para a transformação e desenvolvimento económico do país e o impulso para o desenvolvimento integrado das ilhas do Norte, promovendo deste modo o crescimento, o aumento do emprego e a redução da pobreza”, frisou.
É nesta lógica que, diz, surge o ZEEMSV, cujo propósito é transformar S. Vicente numa ilha moderna, ao serviço da Economia Marítima, sustentando-se nas vantagens da sua localização, do potencial dos recursos do mar e de um ambiente politico e económico estável. Mas há necessidade de reforçar a capacidade das infra-estruturas existentes e promover outras, reforçar as potencialidades endógenas e fortalecer os laços económicos. Com base nestes critérios, a escolha recaiu na zona de Saragaça, uma zona de abrigos naturais, ventos e ondas amenas, com litoral suficiente, boa combinação de terra e mar, diferença de altura adequada e terreno interior suficiente, com bastante espaço, para o desenvolvimento de uma cadeia industrial completa de transporte marítimo, reparação e construção naval, armazenamento e logistica, processamento de produtos aquáticos e fornecimento de energia.
“Saragaça, com a transferencia de empreendimentos portuários, cais de pesca, terminal de contentores, estaleiro naval, industria petrolífera e ligadas ao mar, infere aos responsáveis pela elaboração do plano a responsabilidade de fazer o planeamento e ordenamento de uma cidade industrial moderna, propicia ao desenvolvimento da ilha e da região. A organização e criação de infra-estruturas desde arruamentos, electricidade, água e saneamento básico serão imprescindíveis para esta nova autarquia”, refere o presidente Augusto Neves.
Legislação por aprovar na AN
Entretanto, toda a legislação que define o enquadramento jurídico da Zona Especial de Economia Marítima de São Vicente (ZEEM-SV) ainda aguarda aprovação na Assembleia Nacional, após a anuência do Governo. A informação foi avançada pelo vice-coordenador Paulo Lopes, responsável pela apresentação deste projecto. De acordo com este responsável local do projecto, já foram definidas o conceito e a visão estratégia, o estudo de viabilidade que indica o que se tem de fazer para viabilizar a ZEEMSV e o marco planeamento da zona que englobará toda a ilha de São Vicente.
Mas Paulo Lopes fez uma apresentação muito genérica, limitando-se basicamente ao enquadramento. Este lembrou que o desenvolvimento de Cabo Verde e a sua transformação num país modernos são os grandes desafios colocados aos sucessivos governos. “Só com uma grande dose de resiliência poderemos construir novas oportunidades para contribuir para um desenvolvimento mais sustentável do país”, disse, realçando que, no caso do actual Governo, pretende-se fazer de Cabo Verde uma nação que valoriza o oceano, tornando-o num dos mais importantes contribuintes para a criação de riqueza.
Outra prioridade passa pelo desenvolvimento da economia marítima de forma mais integrada, através da criação de uma cadeia de industrias e serviços ligados ao mar. Aliás, afirma, é neste contexto, e perante a necessidade de experimentar um novo modelo de desenvolvimento suportada por uma estratégia consistente, pragmática e integradora que o Governo decidiu lançar o ZEEM-SV, visando explorar as vantagens e oportunidades nesta ilha e promover projectos para o seu aproveitamento, realçando o facto de, historicamente, S. Vicente ter dito, desde sempre teve ligação ao mar.
Neste sentido, frisa, uma zona económica especial surge como uma boa oportunidade para promover o desenvolvimento de Cabo Verde, para qual foi criada uma regulamentação especial que difere de outras zonas do país. A regulação, prossegue, contém um conjunto de medidas especiais, nomeadamente incentivos fiscais. “Queremos experimentar esta nova estratégia e um novo modelo de desenvolvimento, daí o conceito da ZEEMSV, que é moderno e internacional e tem causado impacto em outras paragens. Combina o interesse estratégico para o desenvolvimento da economia marítima. Queremos também promover a inserção dinâmica do nosso país na economia global, podendo aceder a mercados, sejam eles regionais ou mundiais.”
A médio e longo prazo, a expectativa é de que a ZEEMSV possa transformar Cabo Verde numa plataforma marítima e de logística, visando o desenvolvimento e a inserção na economia regional e mundial, aproveitando as vantagens comparativas e transformando-as em vantagens competitivas. Neste sentido, foram definidos três eixos: planeamento geral e implementação faseada, orientação e coordenação pelo Estado mas com gestão privada e desenvolvimento sustentável e protecção ambiental. Como objectivos estratégicos, espera-se a melhoria do ambiente, em especial do bem-estar do povo, manter uma boa qualidade lógica, vitalizar a economia e melhorar a organização espacial da ilha e as suas infra-estruturas globais.
Constânça de Pina
