Arquitectos recém-formados acusaram a Ordem da classe de autoritarismo e injustiça numa carta enviada ao Provedor da Justiça. O Bastonário António Bettencourt já respondeu ao documento, adverte que apenas aplica a lei e enfatiza que em nenhum momento foi abordado pelos contestatários.
Um grupo de 34 recém-licenciados em Arquitectura enviou uma carta ao Provedor da Justiça na qual acusa a Ordem da classe de tentar dificultar a entrada dos novos profissionais no mercado do trabalho, o que, diz, constitui uma injustiça e um crime. Na missiva, remetida com conhecimento ao Conselho de Ministros e duas instituições africanas, os abaixo-assinados alegam que a forma como a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde vem exercendo a sua competência só tem servido para dificultar o livre exercício da profissão aos novos profissionais, o que contraria a política do Governo de inserção dos jovens no mercado.
“Para além de todo o clima de terror psicológico que os estudantes de Arquitectura vêm sofrendo há vários anos, vêm sendo ainda profissional e materialmente lesados, já que são obrigados a fazer um estágio profissional, constituído por experiência profissional e formação profissional com duração de 24 meses, com início de contagem a partir da data de homologação pelo Conselho Directivo Nacional da OAC da ficha de inscrição a Estágio Profissional”, criticam os recém-formados, que consideram o tempo de estágio excessivo, para eles seis meses é mais que suficiente. Na opinião desses elementos, o comportamento da Ordem denota autoritarismo e fere a Constituição da República. Além disso, sublinham que ganham um salário “miserável” durante a fase de estágio, o que para eles constitui uma forma de escravatura moderna.
“Se não bastasse, no último semestre do plano curricular somos submetidos a um estágio curricular de 300 horas nas empresas do ramo”, sublinham esses arquitectos, lembrando que a OAC vem falando na redução do período de estágio para um ano, mas que isso não tem passado de conversa de corredor.
Para o grupo contestatário, parece mais fácil à OAC dificultar a vida e o direito ao trabalho dos recém-formados em Arquitectura, “fazendo passar uma imagem de falsa exigência professional”, do que resolver os vários problemas que enfrenta. Estes lembram que fizeram o seu curso superior com enormes sacrifícios das respectivas famílias, que muitas vezes contraíram empréstimos bancários para suportarem os custos de uma formação que chega aos 2 mil contos. Por isso mostram-se preocupados com as consequências sócio-profissionais dos alegados entraves colocados pela OAC.
Os abaixo-assinados do documento enviado à Provedoria da República chamam a atenção para o facto de os profissionais de outras áreas exercerem a sua actividade sem as imposições típicas da OAC. Para eles, o poder público só pode estar cego para não ver o “crime” que essa Ordem vem cometendo há vários anos. Aliás, dizem que alguns colegas têm tentado convencer os sucessivos Bastonários a mudar a sua postura em relação aos recém-formados, mas sem sucesso, pelo que decidiram agir e enviar a carta à Provedoria da República.
Atitude “infeliz”
O documento, segundo o Bastonário Pedro Bettencourt, foi devimante respondido pela Ordem dos Arquitectos. Abordado por Mindelinsite, Bettencourt afirma que, apesar da insatisfação que os recém-formados deixam transparecer, em nenhum momento tiveram a iniciativa de pedir um encontro com a direcção da referida Ordem. “Nunca fomos contactos por ninguém desse grupo. Agora, falam de injustiça e de inconstitucionalidade, não sei sinceramente o que isso significa, e esquecem que não é a OAC que faz as leis. Se quiserem invocar essas questões que façam essa pressão junto do ministro da tutela ou do Governo”, aconselha o Bastonário da OAC, para quem o grupo foi infeliz na sua abordagem a um problema que ele próprio reconhece existir. No entanto, volta a frisar, a Ordem apenas aplica as leis existentes.
Segundo Pedro Bettencourt, quando essas pessoas decidiram ir cursar Arquitectura sabiam das condições de ingresso na profissão. Por isso estranha a reacção desses técnicos, quando a OAC está apenas a agir com base nas imposições legais. Bettencourt adverte que, se tivessem falado com ele, teriam debatido essa questão e entendido a posição da Ordem sobre assuntos que até preocupam a direcção, um deles o estágio. No entanto lembra que em todo o lado, os recém-formados são obrigados a fazer estágios profissionais.
A OAC, assegura Bettencourt, esteve e continuará aberta a debater qualquer assunto com o grupo de recém-formados. O Bastonário lembra, no entanto, que apenas gere uma organização e que quem manda são os seus membros.
Kim-Zé Brito
