O primeiro Cartório Notarial de São Vicente, inaugurado em dezembro de 2017 e localizada na Avenida Baltazar Lopes da Silva em Alto de S. Nicolau, deverá deslocar-se em breve para o edifício que acolhe o Centro Nacional de Artesanato e Design, cuja sede encontra-se em obras profundas de remodelação e construção. A informação foi avançada pela ministra da Justiça, Joana Rosa, a quando da recente visita a esta ilha do Porto Grande.
A notícia não é nova, inclusive já tinha sido avançada por sua antecessora, Janine Lélis, em 2019. Mas, ao ser confrontada sobre os constrangimentos que o serviço vêm enfrentando no actual edifício, a governante elencou todos os ganhos conseguidos, sobretudo nos últimos três anos a nível na prestação de serviços nas conservatórias e notariados de uma maneira geral, particularmente no primeiro Cartório Notarial de São Vicente. “Antes tínhamos muita reclamação sobre o Cartório, Durante o mandato anterior, o Governo fez o possível para melhorar a situação. Fez desdobramentos e instalou cartórios em espaços geográficos diferentes. Inclusive visitamos também o segundo Cartório Notarial, em Monte Sossego”, frisou.
Joana Rosa admitiu, no entanto, que ainda há desafios. “Estamos há algum tempo a aguardar a desocupação do espaço onde está actualmente o CNAD para instalarmos ali o primeiro Cartório Notarial. Também vamos tomar medidas, em função daquilo que é o espaço disponível, para melhorarmos os serviços. Neste momento temos um problema no 1º Cartório com a rede de internet, que não pode ser resolvido porque o edifício onde este está instalado é particular. Por outro lado, no prédio onde vai se situar num futuro próximo já há fibra óptica instalado”.
Trata-se do antigo edifício dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, sito na Avenida 05 de Julho, próximo à Residencial Chave d’ Ouro. Sobre este particular, a governante repetiu as declarações recentes do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Abraão Vicente, que anunciou o retomar das obras do CNAD e a sua conclusão ainda este ano. Joana Rosa realçou ainda o facto do MJ estar neste momento em processo de recrutamento de conservadores-notários, mas também de aumento do pessoal por forma a resolver as necessidades.
“Também estamos a trabalhar para introduzir ainda este ano os avanços tecnológicos que vão prestar serviços online. Todos os cidadãos interessados vão poder aceder aos serviços prestados pelos cartórios através da internet. São avanços e melhorias que estão a ser feita. E termos mais novidades ainda mais para frente”.
O edifico que alberga o primeiro Cartório Notarial de S. Vicente tem dois pisos, sendo que a área de atendimento publico fica no rés-do-chão e os demais serviços no primeiro andar. Infelizmente, a acessibilidade é um grande problema, que se junta às falhas na comunicação, sobretudo de internet, que afecta o normal funcionamento.
