Para a CNDHC, neste momento de crise, uma das maiores preocupações tem a ver com a protecção das crianças durante o período de confinamento. A Comissão adverte que há casos em que ficam fechadas em lares desajustados, com pouca capacidade protectora e sujeitas ao risco da violência.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania apelou à sociedade cabo-verdiana, à família, às instituições e ao Estado para que todas as acções e medidas tenham as crianças no centro das decisões, garantindo a proteção necessária dessa faixa etária. Por outro lado, esse organismo pede às crianças que sigam as orientações das suas famílias e sejam verdadeiros cidadãos na sua justa medida.
A mensagem foi lançada no âmbito da celebração de 1 de Junho, dia internacional da criança, pois, para a CNDHC, enaltecer esse feito é lutar em prol da vida e da esperança por um mundo melhor para todos. “Esta data habitualmente assinalada em todo o mundo com atividades diversas, este ano, devido ao contexto mundial da pandemia da Covid-19, interpela-nos a uma reflexão profunda acerca de como as crianças têm sido afetadas nos últimos meses pela doença e pelas medidas que têm sido tomadas para combater esta pandemia”, frisa a comissão dos direitos humanos.
Para esta entidade, neste momento de crise, uma das maiores preocupações tem a ver com a protecção das crianças durante o período de confinamento. Como enfatiza, há casos em que ficam fechadas em lares desajustados, com pouca capacidade protectora e sujeitas ao risco da violência.
Segundo a CNDHC, os impactos sócio-económicos da pandemia, que está também a afectar Cabo Verde, atingiram muitas famílias, exacerbou as desigualdades sociais e muitas crianças viram-se privadas de bens essenciais como a alimentação de qualidade, saúde, água e habitação.
Por outro lado, prossegue, medidas necessárias para combater a cadeia de transmissão do vírus, comprometeram o acesso à educação para todas as crianças. “Não obstante a criação de um conjunto de medidas que visam alternativas ao processo de ensino-aprendizagem escolar, a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à eletricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação”, salienta esse organismo, para o qual Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta desafios sem precedentes, que colocam em risco a realização dos direitos humanos de grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças. “Somos todos interpelados, governo, família, instituições, sociedade civil, a uma ação concertada, na proteção dos direitos das crianças.”
