Por: Albino Sequeira
Estamos no ano de realização do Recenseamento-Geral da População e Habitação. Ano 2020, tempo de contabilizar a matriz demográfica, social e económica do País e de saber o nosso estado de desenvolvimento. As informações dão conta do cancelamento do estudo devido a propagação do coronavírus no território nacional.
O Censo Recenseamento-Geral da População e da Habitação, abreviadamente designado Censo, é uma investigação ocorrida num período de dez em dez anos, para recolher dados sobre a população do arquipélago e a sua qualidade de vida. O Censo responde a várias questões básicas que orientam o País e que auxiliam o Poder Central nas tomadas de decisões, tais como: informações sobre o estado, a estrutura e as características sócio-económicas da população; as componentes da dinâmica da população, ou seja, a fecundidade, a mortalidade e as migrações; dados sobre a alfabetização e educação; dados sobre as caraterísticas económicas da população, nomeadamente: a população ativa e inativa, o emprego e o desemprego, a procura de emprego; dados sobre a população portadora de deficiência, crianças e idosos; informações sobre as tecnologias da informação e comunicação; dados para a elaboração das estatísticas do género; dados sobre o parque de edifícios e, em particular, o parque de habitações e as caraterísticas essenciais da habitação; o inventário das infraestruturas e dos equipamentos coletivos existentes ao nível de cada localidade.
A realização do Censo em Cabo Verde é assegurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e previa gastar dos cofres do Estado cerca de 650 milhões de escudos pagos aos vários funcionários distribuídos pelos terrenos nas ilhas em coleta de informações.
Quanto ao número de cabo-verdianos residentes no estrangeiro, o Censo não permite conhecer o seu montante pois limita-se a perguntar às famílias se existe algum membro do agregado que emigrou nos últimos 5 anos antes do estudo. Desconhecemos assim a forma como os nossos conterrâneos na diáspora estão a viver, em que trabalham, quantos estão a estudar e como podem ajudar o nosso território. De fato é um exercício que está fora do alcance do INE, mas no encalço da República de Cabo Verde através das suas representações diplomáticas.
As Embaixadas representam os demais serviços de um Estado nos países em que existem, que vão desde um simples registo de nascimento até atestado de óbito.
A incerteza no cálculo dos cabo-verdianos que radicam fora do território nacional é uma realidade provocada por falta de interesse das instituições públicas do Poder Executivo. É possível termos dados estatísticos certos dos nossos que vivem pelos cantos do mundo. Para tal, duas medidas são essenciais para apuramento destes valores.
1— Um indivíduo quando sai do país recebe no seu passaporte uma estampa de saída pelos serviços de fronteira e é um dado adquirido. Ou seja, através dos serviços de fronteiras podemos saber quantos deixaram Cabo Verde e estes, ao chegarem no destino, procuram os serviços consulares para o registo, dar conhecimento de que vão residir naquele território.
2— As Embaixadas da República de Cabo Verde nos demais países conseguem informações de registo de crianças e atestado de óbito, com a diferença se consegue ter o saldo, daí é só contar.
Para além destas duas normas, sugiro ainda que os serviços consulares sejam alargados e capacitados com mais recursos humanos que sejam capazes de dar resposta às questões prementes de que necessitam os Governantes. Com mais condições nestes serviços é exequível que seja realizado uma espécie de Censo na Diáspora, uma vez que os endereços dos patrícios já constam nos arquivos da Embaixada e assim obtermos informações atualizadas. Outra proposta seria descentralizar os serviços do INE, com a fixação de um pequeno gabinete contíguo às atividades do Consulado. São atenções que a comunidade cabo-verdiana merece devido a grande contribuição das suas transferências de remessas para o crescimento económico do País.
Em se tratando da importância para o PIB, em 2019 os emigrantes enviaram para o arquipélago 19.900 milhões de escudos. Para além de serem considerados os verdadeiros turistas que buscam a “morabeza” das suas terras. Deixam divisas ao consumirem, pela utilização dos transportes terrestres, investem na compra de terrenos e na construção de moradias. São os autênticos turistas e investidores do nosso território. Portanto, é altura de apostarmos mais nos residentes fora de Cabo Verde. Retribuir o que eles têm feito para melhorar as condições de vida das pessoas.
Se houver um investimento por parte do Governo nas propostas aqui apresentadas poderá aproximar de um valor real de quantos somos dispersos pelos arredores do planeta e nos anos seguintes atualizar a pesquisa. O importante é não ser prepotente em aceitar as propostas, mas sim, analisá-las e optar por uma solução melhor.
