O Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Comunicações denunciou, em conferencia de imprensa, a demora do INPS em pagar os 35% dos salários dos trabalhadores das empresas que aderiram ao Lal-Off, no âmbito das medidas adoptadas pelo Governo por causa da pandemia da Covid-19. Denunciou igualmente a suspensão de contratos de trabalho em duas empresas publicas, ASA e CV Handling, e a redução dos salários dos colaboradores, contrariando as afirmações do vice Primeiro-ministro, numa estratégia que Tomas Aquino classifica de “oportunismo de alguns gestores para sufocar o Instituto Nacional da Previdência Social.
No caso das empresas em Lay-Off, diz o presidente do Simetec, os trabalhadores estão a enfrentar imensas dificuldades. Não receberam os 35% que deviam ser pagos pelo INPS, pelo que apela à direcção daquele instituto para agilizar o processo. De acordo com Tomas Aquino, a situação é ainda mais complicada porque boa parte destes, devido aos seus compromissos bancários, tiveram os 35% dos salários pagos pelas empresas congeladas, fazendo com que ficassem sem um tostão para levar para casa. E esta situação só aconteceu, refere, porque também não conseguiram beneficiar das moratórias anunciadas pelo Governo.
“Há uma disintonia entre as instituições e o Governo, em prejuízo dos trabalhadores. No caso dos vencimentos, em S. Vicente cinco empresas solicitaram Lay-Off. São cerca de 240 trabalhadores estão sem receber os 35% dos salários que deviam ser pagos pelo INPS e, ao contrário do que disse a presidente deste instituto, pelo menos duas destas empresas estão com a sua situação regularizada. São os casos da Escola de Condução Jovem e da Transcor. Os seus processos deram entrada no INPS mas ainda nao tiveram despacho. E o INPS não pode alegar que está a espera de as empresas pagarem a sua parte porque uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Moratórias “congeladas”
Já relativamente as prometidas moratórias, este dirigente sindical responsabiliza a burocracia imposta pelo Banco Central, que condiciona o processo a entrega de declarações das Finanças e do INPS. E a situação ganha contornos ainda mais preocupantes porque, de acordo com Tomás de Aquino, chegou ao conhecimento do sindicato que a DNRE deu instruções ao INPS para fazer os descontos relativos aos impostos devido pelos trabalhadores sobre os 35% que deverá pagar aos com contratos suspensos.
Estupefacta, o Simetec chama atenção do Governo para o facto destes trabalhadores serem chefes de família e estarem a enfrentar enormes dificuldades neste momento, tanto do ponto de vista económico, como no domínio social e psicológico, pelo que necessitam de apoio e ajuda, e não de serem sobrecarregados com impostos.
Em relação aos trabalhadores da CV Handling e da ASA, volta a criticar a adesão ao Lay-Off, contra as determinações do Governo, com o agravante agora de estarem, simultaneamente a reduzirem os seus salários. “Alguns dos trabalhadores destas duas empresas foram surpreendidos com uma comunicação de rescisão de contratos, em plena crise da pandemia da covid-19”, pontua Tomás de Aquino, para quem esta é uma situação de total desrespeito as orientações de Olavo Correia e de oportunismo por parte de alguns gestores que querem apenas sufocar o INPS, pelo que solicita uma intervenção urgente do Governo.
