O Sindicato de Indústria, Agricultura, Comércio e Serviço Afins (SIACSA) convocou a imprensa hoje no Mindelo para denunciar a precariedade laboral, com ênfase para a “escravatura moderna” que se vive nas fábricas em São Vicente. Numa altura em que se prepara para realizar o 5º congresso do Siacsa em simultâneo na Praia e em São Vicente, Gilberto Lima diz que, nalguns casos, estão em causa a liberdade de expressão e a liberdade sindical dos trabalhadores em Cabo Verde.
Precariedade salarial, morosidade da justiça, cultura do medo, violação de valores e de exercício da liberdade sindical, descontos exagerados de salários e carga horária exagerada são alguns dos problemas que Gilberto Lima diz ter ouvido dos trabalhadores nos encontros realizados. Para este sindicalista, tudo isso acontece por falta de vontade política e administrativa para apaziguar as questões de precariedade laboral no país, o que deixa o Siacsa preocupado.
“Vamos ter de agir. Desde logo, desafiamos os decisores a sanarem as precariedades laborais e salariais, a criarem melhores condições de vida e do trabalho para todos e assim garantir mais empregos para jovens e mulheres”, declara o sindicalista, que diz ter sido confrontado com aquilo que denomina de “cultura do medo” e “escravatura moderna” no seio da classe trabalhadora. “Que haja fiscalização rigorosa nas empresas e atenção redobrada nas violações e atropelos a liberdade de expressão e sindical”.
Instado a apontar situações concretas de medo e escravatura em São Vicente, Lima explica que fala, a grosso modo, das fábricas sediadas na ilha. Segundo este interlocutor, estão a colocar em causa a liberdade desses trabalhadores. “Hoje as entidades empregadoras falam o que quiserem, mas os trabalhadores não têm voz. Isto não pode ser. Há que ter diálogo para que haja entendimento e, com isso, uma maior produtividade nas empresas, sob pena dos trabalhadores se transformarem em escravos”, pontua.
Foi para tentar rever ter este quadro que, afirma, está em São Vicente para uma visita alargada. Gilberto diz que vai tentar convencer os empregadores que, para ganhar dinheiro, é preciso ter trabalhadores motivados. Já reuniu com trabalhadores de todas as fabricas, no quadro da preparação da assembleia e conferência dos sindicatos, agora no mês de Agosto. “Tentei ouvir as suas preocupações e agora vou ter encontro com as empresas e instituições, no caso Câmara de São Vicente, ICCO, Frescomar e Afro-Pans. Hoje, já tive um encontro com a Atunlo, para falar com a direcção desta empresa sobre as preocupações.”
Escravatura moderna
Quanto à expressão “escravatura moderna”, Lima afirma que tem que ver com a falta de liberdade de expressão e sindical, e com os baixos salários pagos aos trabalhadores. “Os trabalhadores das fábricas são profissionais. Não podem escudar-se no salário mínimo nacional. Os trabalhadores ganham 13 mil escudos mensais para custear a vida familiar. Em São Vicente ou em qualquer lado de Cabo Verde, este valor é irrisório”, refere este sindicalista, para quem as autoridades nacionais, sobretudo as do trabalho, deviam falar com estas empresas no sentido de melhorarem os salários.
Já em relação a liberdade sindical, este admite que é um recado direcionado para a Câmara Municipal de São Vicente. É que, diz, alguém está a fazer uma enorme confusão, a impor um conjunto de exigências descabidas aos trabalhadores e a tomar decisões complicadas. Cita, como exemplo, o facto a suspensão das cotas que eram repassadas para os sindicatos.
“Os bombeiros e os trabalhadores dos serviços de saneamento não estão a fazer os descontos para os sindicatos simplesmente porque a Câmara Municipal de São Vicente não quer. Está é uma situação de violação frontal da liberdade sindical. E estamos a falar de uma instituição que é o espelho de uma cidade e que deve dar o exemplo”, denuncia Gilberto Lima.
À Imprensa, este diz que vai encontrar com as autoridades municipais para tentar sanar de vez esta situação, caso contrário vai ter de recorrer ao tribunal. “Vão ter de explicar”, conclui.
Constânça de Pina