Djalita Évora, uma jovem de 24 anos, está a acusar a Sociedade Vasconcelos Lopes de represália por ter denunciado a empresa na Inspeção-Geral do Trabalho para exigir tanto o cumprimento do seu direito às ferias como a reposição do seu salário. Conforme esta funcionária, foi preciso contactar a IGT para gozar as suas férias, mas, após regressar ao trabalho, viu o seu vencimento baixado em cerca de 10 mil escudos e colocada como responsável numa loja com um horário tão apertado que a impede de estudar.
Djalita Évora explica que marcou as férias para Julho para poder preparar-se para os exames universitários, mas a empresa negou conceder-lhe o descanso nesse período, apesar de o mapa ter sido aprovado. “Falei com o próprio Sr. Vasconcelos, ele disse-me que nao seria possível e que eu fizesse o que quisesse”, revela.
Inconformada, a jovem decidiu contactar a Inspeção-Geral do Trabalho, que, diz, chamou um representante da sociedade. A IGT, prossegue, acabou por obrigar a empresa a conceder-lhe as férias no prazo de cinco dias. “Deram-me as férias, mas entretanto fui contactada por telefone pela responsável dos recursos humanos que me informou que, quando regressasse, iriam rever a minha função na empresa. Ou seja, começaram logo com ameaças”, conta.
Após regressar, diz, foi colocada como responsável da loja de Ribeira d’Craquinha, com horários preenchidos nos dois períodos e com trabalho aos sábados, e viu o seu salário diminuido. Segundo ainda esta fonte, a empresa tentou obter dados na universidade onde estuda sobre a sua comparência nas aulas e aproveitamento, mas sem sucesso. Uma atitude que ela considera inadmissível.
“Apresentei na IGT a declaração de salário da firma e tenho extrato bancário. Ate hoje nao mudei de função, aliás neste momento estou acumulando a responsabilidade de chefia e adjunta”, conta a funcionária, que quer agora reaver o salário que auferia. A seu ver está a ser alvo de represália porque, diz, há uma colega nas mesmas condições que, entretanto, continua a ganhar o vencimento intacto.
IGT dá razão à firma Vasconcelos
A firma Vasconcelos Lopes negou todas as acusações feitas por Djalita Évora e adianta, pela voz do próprio proprietário, que tem tido todos os motivos para despedir a funcionária por justa causa, mas que nunca fez isso por um único motivo: condescendência.
Abordado pelo Mindelinsite, Vasconcelos Lopes preferiu falar por meio de documentos. Apresentou ao jornalista duas notas da Inspeção-Geral do Trabalho – que dão razão à firma – e o contrato laboral, que estabelece o vencimento ilíquido e a possibilidade da empresa colocar a funcionária numa ou noutra loja. A IGT reconhece que a retribuição mensal é justa pela natureza do serviço prestado e que os subsídios atribuídos não têm carácter obrigatório. Pelo que, se a firma entende que essas gratificações não fazem mais sentido, podem ser retiradas. Entende a IGT que não houve ilegalidade na supressão dos subsídios e decidiu pelo arquivamento do processo.
“Em nenhum momento mexemos no salario da funcionaria. Quanto as ferias, decidimos fazer um balanco na loja da praceta Dom Luis e, como ela era da chefia, o mais natural era que ela esperasse o termino para depois gozar o descanso. E foi isso que fizemos”, esclarece Vasconcelos Lopes, salientando que a empresa tem todos os motivos para levantar-lhe um processo disciplinar e culminar com despedimento por justa causa, coisa que nao fez ate agora por mera consdescencia.
“Na verdade ela tem-se revelado uma péssima funcionária, com a mania que tem de ser tratada de forma diferente dos colegas. Pensa que tudo lhe e permitido e tem criado situações embaraçosas que podiam justificar o seu despedimento”, revela o gestor, esclarecendo que houve um desconto no salário porque ela cometeu várias faltas. Além disso foi-lhe retirado os subsídios porque deixou de fazer período único e de precisar de transporte para o trabalho.
