A ausência de moradores nas residências e propriedades na Ribeira de Julião está a atrasar a operação do cadastro nesta localidade, informa a administradora executiva do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Fátima Fernandes. Por causa disso, a recolha de dados no terreno, que deveria ficar concluída no final deste mês para se poder iniciar a consulta pública em Dezembro, foi alargada para a segunda quinzena de Janeiro de 2020.
Os trabalhos de cadastro na Ribeira de Julião iniciaram há cerca de dois meses e, neste momento, a administradora executiva do INGT encontra-se em São Vicente para fazer o seguimento da recolha de dados no terreno, classificação e caracterização. Fátima Fernandes faz um balanço positivo, mas admite que estão a enfrentar alguns desafios resultantes da tipologia da zona que é mais para dormitório. Isto porque, normalmente, os moradores não estão em casa para facultar as informações, mas também pelo facto de boa parte das moradias serem propriedades de emigrantes.
“Esta dificuldade está a nos obrigar a ter um outro tipo de abordagem na Ribeira de Julião para podermos conseguir fazer a recolha dos dados no terreno. Nesta fase do projecto, este é o nosso maior constrangimento. Mas a execução sistemática do cadastro tem várias faces: levantamento no terreno, caracterização provisória e consulta pública. Estamos ainda na fase do levantamento, pelo que já estamos a analisar a possibilidade de mudar a estratégia e vermos se poderemos abarcar outro bairro para cobrir Ribeira de Julião, tendo em conta a dificuldade de encontrar pessoas em casa”.
Ainda sem definir o outro bairro onde deverão iniciar o cadastro, Fátima Fernandes informa que o INGT decidiu alongar o prazo para a segunda semana de Janeiro de 2020, uma demora que não coloca o projecto tem risco, diz, tendo em conta o empenho e vontade de trabalhar das equipas de terreno, que querem ver a ilha cadastrada. “Temos duas equipas no terreno, uma de inquiridores e outra de comunicação, perfazendo uma média de seis pessoas”, pontua.
Segue-se depois a etapa da consulta pública, que a administradora executiva explica ser “muito importante” por ser o momento para se esclarecer as dúvidas e atender as reclamações. Nesta altura, informa, será possível clarificar os direitos e limites de propriedades e corrigir as falhas, antes de se passar para a caracterização definitiva. Instado se a falta de documentação também não cria constrangimentos no processo de cadastro, Fátima Fernandes admite que têm tido muitos problemas por causa disso.
“É um desafio, mas temos de fazer as pessoas verem que o cadastro traz muitos benefícios, desde logo um importante quadro de incentivos transitórios para estimular a realização de procedimentos junto da Câmara Municipal, Cartório e Registo Notarial. É disso exemplo, a isenção de emolumentos de actos de registo e notariais, isenção de impostos de selo e, em alguns casos, do Imposto Único sobre Património”, exemplifica. Outra grande vantagem é o facto de, nesta fase, todo o processo de cadastro ser gratuito, pelo que, finaliza Fernandes, as pessoas deveria aproveitar esta oportunidade.
Constânça de Pina
