Cerca de uma dúzia de pessoas concentrou-se na manhã deste sábado junto ao Mercado da Ribeirinha, para assinalar os cinco anos de prisão do antigo deputado Amadeu Oliveira e exigir a sua libertação. Salvador Mascarenhas reconheceu a reduzida adesão ao protesto, mas considerou que os participantes deram voz a Amadeu Oliveira, que, afirmou, “foi silenciado”
Ao Mindelinsite, Salvador Mascarenhas reiterou a convicção de que o antigo deputado cumpre uma pena de forma injusta, defendendo que o sistema judicial cabo-verdiano trata o seu caso de forma diferente de outros processos criminais. “Se fosse um outro criminoso, acreditamos que já estaria em liberdade”, desabafou, afirmando que o sistema judiciário está completamente subvertido.
O ativista criticou ainda a pena acessória aplicada a Amadeu Oliveira, que o impede de exercer cargos públicos durante quatro anos após o cumprimento da pena principal, e voltou a contestar a acusação de atentado ao Estado de Direito, referindo que essa interpretação foi rejeitada pelo advogado Germano Almeida.
Salvador Mascarenhas comentou igualmente a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia analisar o processo, considerando que a decisão demonstra falta de abertura para reavaliar o caso. Questionado sobre a reduzida participação na concentração, o responsável atribuiu a situação ao receio dos cidadãos em exporem as suas opiniões ou denúncias. “As pessoas estão com medo. Para fazer uma denuncia, exigem garantias de anonimato.”
Também presente no protesto, a ex-deputada da UCID Dora Pires explicou que participou por solidariedade para com Amadeu Oliveira, com quem partilhou a lista nas eleições legislativas de 2021. Segundo disse, continua a considerar que o processo foi marcado por irregularidades, citando o desaparecimento de elementos que, na sua perspetiva, poderiam ter influenciado o desfecho judicial.
Dora defendeu ainda uma justiça “verdadeira, séria e célere”, considerando que o processo de Amadeu Oliveira decorreu com rapidez, ao contrário de outros processos judiciais que permanecem pendentes durante vários anos. Criticou igualmente a suspensão da CPI, entendendo que a Assembleia Nacional viu limitada a possibilidade de aprofundar a análise do caso.
Amadeu Oliveira cumpre atualmente uma pena de sete prisão na Cadeia da Ribeirinha, em São Vicente, pelos crimes de atentado contra o Estado de direito e um dos crimes de ofensa a pessoa colectiva de que estava acusado.
