Trabalhadores da Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) voltaram a denunciar alegadas represálias laborais contra Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (TICAs). Acusam o Conselho de Administração de despedir e não renovar o contrato de mais dois profissionais qualificados após a participação numa greve que consideram legítima.
Em comunicado, os denunciantes informam que esta decisão constitui uma retaliação pela adesão à paralisação e alertam que a medida poderá comprometer o funcionamento do serviço de navegação aérea, devido à redução do número de técnicos especializados. Dizem que, num ato de gestão deliberada e muito prejudicial à segurança operacional, o Conselho de Administração da ASA decidiu avançar com o despedimento e a não renovação de contrato de dois Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (TICAs) altamente qualificados. O único motivo por trás desta medida foi a participação destes profissionais numa greve legítima e constitucionalmente protegida, acusam.
“Esta decisão insensata não só enfraquece diretamente o serviço essencial de navegação aérea, como introduz um cenário de rotura laboral profunda e abuso fı́sico sistemático sobre os profissionais que restam no ativo”, frisam, indicando que a equipa técnica terá trabalhado durante cerca de um ano sem folgas para garantir o funcionamento do serviço enquanto os dois profissionais frequentavam formação especializada e realizavam estágio, investimento que foi agora desperdiçado com este afastamento.
Os denunciantes sustentam que a formação de Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas é altamente especializada e exige cursos ministrados por entidades internacionais, bem como um período de certificação prática, razão pela qual consideram difícil substituir rapidamente os profissionais dispensados. Exatamente por isso, entendem que esta demissão representa uma profunda falta de respeito e de consideração pelo esforço sobre-humano já demonstrado por toda a equipa técnica nos meses transatos.
“No ano passado, os restantes colegas de equipa aceitaram trabalhar durante um ano inteiro sem direito a folgas para assegurar que a escala de serviços se mantivesse operacional. Este sacrifı́cio extremo foi assumido voluntariamente com o único propósito de permitir que estes dois jovens técnicos (agora sumariamente descartados) realizassem a sua formação especializada fora e o respetivo estágio prático em posto de trabalho (OJT – On-the-Job Training)”, especificam, sublinhando que descartar os dois técnicos neste momento mostra que todo o desgaste fı́sico, psicológico e familiar suportado pela equipa durante 365 dias foi tornado completamente em vão pela administração.
No mesmo comunicado, são igualmente denunciadas alegadas irregularidades na organização do trabalho, incluindo convocatórias de última hora para assegurar turnos adicionais, prática que, dizem, viola a legislação laboral cabo-verdiana e poderá aumentar os riscos de erro humano devido ao desgaste físico e psicológico dos técnicos. Os subscritores do documento defendem que a redução do efetivo e a sobrecarga de trabalho podem comprometer os padrões de segurança exigidos na navegação aérea.
Perante a situação, apelam à intervenção do Ministério dos Transportes, da Agência de Aviação Civil e demais entidades reguladoras, com o objetivo de averiguar as alegações e garantir o normal funcionamento dos serviços.
