Um grupo de professores da escola secundária Jorge Barbosa em São Vicente está revoltado com o secretismo em torno do processo de instalação de câmaras de vigilância neste estabelecimento de ensino. Alguns dos docentes revelam que só ficaram a saber que estão a ser “vigiados” depois de perceberem as luzes vermelhas piscando pelos corredores da escola. Para eles, trata-se de um atropelo a lei visto que não houve uma comunicação prévia. A directora da E.S. Jorge Barbosa, Gilda Fortes, admite que os professores e os alunos não foram previamente informados porque “ainda está-se na fase de colocação das câmaras.”
Os professores que abordaram o Mindelinsite afirmam que se sentem invadidos na sua privacidade tendo em conta que não receberem nenhuma comunicação da escola sobre o projecto. Inconformados, os docentes procuraram a lei para tentarem se precaver. “Entendemos que houve um atropelo ao direito, visto que não houve uma comunicação prévia, nem posterior quanto aos objectivos pretendidos com as câmaras”, desabafa uma dessas fontes. A seu ver, o projecto só pode ser interpretado como uma forma de controlo dos passos da classe docente.
Um outro professor chama atenção para as ressalvas feitas no próprio Boletim Oficial sobre a fixação de câmaras de vigilância, lembrando que este determina que os espaços onde estão colocadas devem ser assinalados. “Não foi o que aconteceu na escola. Nós só percebemos que havia câmaras de vigilância quando fomos surpreendidos com algumas luzes vermelhas a piscar nos corredores dos três pisos. E isso nas ultimas semanas, pelo que não sabemos desde quando estão a funcionar e nem qual é exactamente o seu propósito. Podem, por exemplo, usar as imagens para penalizar os professores e os alunos”, especula.
Instado a explicar o motivo da falta de comunicação entre a direcção da ES Jorge Barbosa e o corpo docente, um outro professor defende que, neste momento, alguns colegas estão incompatibilizados com os seus superiores. Este vai ainda mais longe e diz que conjecturam na escola se não houve um propósito por detrás do convite para a directora assumir as funções. “A directora foi convidada para assumir as funções a titulo provisório há pouco mais de três anos, mas ainda continua no activo. Não sabemos qual o propósito, tendo em conta os problemas que tem havido com alunos, docentes e outros colaboradores. Há quem diga que ela foi colocada aqui para acabar com a nossa escola”, desabafa.
As relações entre a direcção e o corpo docente da escola estão tão tensas que, de acordo com a mesma fonte, este ano a “Ala da ES Jorge Barbosa”, que há dez anos participa no desfile do Carnaval dos Professores de S. Vicente resolveu pautar pela ausência este ano. “Todos os anos assumimos a dianteira do Carnaval de Professores, mas este ano falta animo e há muitos atritos, pelo que optamos por não desfilar. É o 10º ano que os professores participam no Carnaval e sempre marcamos presença. Mas este ano, infelizmente, não vai ser possível”, lamenta.
Segurança da escola
Confrontado por Mindelinsite sobre as queixas e reclamações dos docentes, a directora da E.S Jorge Barbosa garante que as câmaras de vigilâncias estão a ser colocadas apenas para a segurança da escola. “Somos alvos frequentes de roubos pelo que decidimos colocar as câmaras, mas apenas para a nossa protecção e segurança. Os professores e os alunos não foram informados porque ainda estamos na fase de instalação dos equipamentos. O nosso propósito é acabar com os roubos. Não estamos a colocar câmaras para vigiar os professores. Exactamente por isso, estas estão a ser instaladas apenas nos corredores e vamos colocar placas a informar as pessoas da existência de câmaras de vigilância na escola”, explica Gilda Fortes.
Esta responsável garante que este processo começou a ser tratado desde o ano passado a nível do Conselho Pedagógico da ES Jorge Barbosa. Ao todo, prossegue, foram colocados nove câmaras, que vão cobrir os espaços onde os guardas não conseguem chegar. “As pessoas não têm ideia de quantos roubos sofremos na escola. Todas as vezes accionamos a Polícia Judiciaria, mas nunca chega aos autores. Estas câmaras, repito, não são para vigiar os nossos professores”, reforça.
Sobre este particular, um advogado ouvido por reste diário digital explica que, se as câmaras de vigilância foram colocadas com o único propósito de melhorar as condições de segurança da escola, estão dentro da lei. Muito diferente, prossegue, é fixar equipamentos para vigiar os trabalhadores. “Acho que, neste caso em concreto, houve falha de comunicação. Acredito que estejam a colocar câmaras por questão de segurança. Neste caso, as imagens nunca podem ser utilizadas contra os professores. Aliás, a própria legislação não permite neste contexto. Por isso, não vejo nada de mais na colocação dos equipamentos”, explica.
O causídico concorda, no entanto, que a direcção da escola deveria ter-se reunido com os professores, informando-os, a priori, do seu propósito, quanto mais não seja para evitar mal-entendidos. “Penso que, neste sentido, houve alguma irregularidade neste processo. Basicamente houve falta de entendimento e de esclarecimento.”
Constânca de Pina
