Um grupo de agentes prisionais estagiários formados em 2023 fez esta manhã uma concentração à porta da Cadeia de Ribeirinha, em S. Vicente, para exigir do Ministério da Justiça a atribuição de um “salário digno”, segurança social e proteção familiar. Segundo o porta-voz Adilson Fortes, querem também que as suas nomeações saiam no Boletim Oficial porque, enquanto isto não acontece, são apenas pretensos guardas prisionais fardados, sequer sem direito a armamento.
“Aquilo que estamos a reivindicar não é nada menos que o cumprimento dos nossos direitos. Há um ano que estamos nesta situação, à espera que o Ministério cumpra a sua palavra. Tem havido sempre promessas, que surgem a cada três meses. Já estamos cansados disto porque é uma grande falta de respeito para com os agentes estagiários”, desabafa Adilson Fortes. Este profissional especifica que os estagiários estão neste momento a receber nas mãos 21 contos mensais, quando o acordado era ganharem 80% do vencimento base, ou seja, à volta de 48 contos. Acontece, conforme as suas informações, que andam a auferir 25 mil base e acabam por tomar 21 mil escudos após descontos. Mesmo assim, prossegue a fonte, o montante não tem sido disponibilizado a tempo.
O atraso no pagamento do subsídio tem provocado sérias dificuldades aos agentes, como denuncia Adilson Fortes. A começar pela sua pessoa, informa que tem 3 meses de renda de casa atrasados e até hoje, dia 16, o grupo não recebeu o valor de setembro. Lembra que ele e os colegas têm também filhos na escola, que precisam ser alimentados, vestidos e de materiais escolares.
Cansados com o incumprimento do MJ, os agentes estagiários decidiram faltar ao serviço esta manhã e fazer uma manifestação à porta do estabelecimento prisional. Adilson Fortes reconhece que essa ausência pode aumentar a carga de trabalho dos colegas, mas enfatiza que estão a reagir ao tratamento dado pela tutela. “A cadeia precisa de nós. Não deveríamos largar os colegas para trás, mas, se o Ministério não cumpre, nós também não cumprimos”, deixa claro o citado agente prisional, que faz questão de lembrar que ele e os colegas já receberam ameaças de ex-reclusos, pelo que precisam de proteção.
Se o cenário não mudar, os agentes estagiários, segundo Adilson Fortes, vão partir para uma greve no dia 22, por tempo indeterminado. Esta informação foi confirmada pelo sindicalista Heidi Ganeto, acentuando que a paralisação pode ser a nível nacional, abarcando as ilhas de S. Vicente, Santo Antão, Santiago, Sal e Fogo. No entanto, essa medida deverá abranger apenas o pessoal inscrito no sindicato Siacsa.
O pré-aviso de greve anunciado, segundo Ganeto, deverá ser debatido num encontro agendado para amanhã na Cidade da Praia na Direção-Geral do Trabalho com a presença de representante do Ministério da Justiça. Heidi Ganeto diz esperar que saia um compromisso benéfico para os agentes estagiários e que seja respeitado. Isto porque, revela, já houve 3 memorandos de entendimento com o MJ e nenhum foi cumprido. “Temos estado em diálogo com o Ministério da Justiça e as desculpas para o incumprimento são sempre as mesmas”, relata o representante do Siacsa em S. Vicente, que denunciou ainda supostas ameaças de represálias dirigidas ao grupo de manifestantes. A ser verdade, salienta, isto é grave porque representa um sério desrespeito pela Constituição da República, que consagra o direito à manifestação em C. Verde.
