A Comunidade Economia dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma missão de observação eleitoral (MOE), composta por mais de uma centena peritos – 20 de longo prazo e 85 de curto prazo -, para acompanhar as eleições legislativas de 17 de maio em Cabo Verde, informa esta organização regional em comunicado de imprensa.
Diz a nota que a missão foi autorizada pelo Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Omar Alieu Touray, autorizou o envio de uma missão de observação eleitoral (MOE). em conformidade com as disposições dos instrumentos da CEDEAO.
Actuará no quadro jurídico do Tratado Revisto de 1993, do Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, do Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação e do Quadro de Prevenção de Conflitos, adotado em 2008.
A missão é composta por 20 peritos de longo prazo, que estão em Cabo Verde desde o dia 02 de maio e vão ficar até o dia 21 e 85 de curto prazo, que permanecem no arquipélago de 13 a 20. “Tem como principal objetivo acompanhar as diferentes fases do processo eleitoral, desde os atos preparatórios até ao período pós-eleitoral, contribuindo para a transparência, credibilidade e confiança no processo democrático”, detalha.
Afirma que os peritos possuem competências em áreas como direito constitucional, gestão eleitoral, media e prevenção de conflitos. Vão observar o desenrolar do processo eleitoral, servir de plataforma de análise e de diálogo, formular recomendações e contribuir para a criação de um ambiente de confiança que favoreça a participação pacífica e massiva dos cidadãos cabo-verdianos no ato.
Com esta iniciativa, acredita que está a reafirmar o seu compromisso com a promoção da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade na região da África Ocidental.
