Sónia Almeida
Após as recentes eleições legislativas, e perante a vitória do PAICV, regressa inevitavelmente um debate que nunca chegou a ser resolvido: o da organização territorial do Estado e das profundas assimetrias entre as ilhas. Mais do que uma questão técnica ou administrativa, trata-se de um problema eminentemente político, com implicações directas na justiça e harmonia territorial, na qualidade da democracia e, em última análise, na própria coesão nacional.
A democratização de Cabo Verde permitiu eleições livres, pluralismo político e alternância partidária, representando um avanço histórico importante relativamente ao período de partido único. No entanto, permanece por resolver uma questão mais profunda: a da democratização efectiva da própria cultura de governação.
Fora do eixo político central, a alternância entre os principais partidos acabou por não se traduzir numa verdadeira transformação da relação entre o Estado e os territórios insulares. Persiste um modelo de poder excessivamente centralizado, onde a legitimidade eleitoral é frequentemente entendida como autorização para governar sem verdadeiro escrutínio territorial, com fracos mecanismos de consulta pública e reduzida participação das populações nas decisões que as afectam directa ou indirectamente.
Essa percepção agravou-se significativamente nas semanas que antecederam as eleições. O caso da transferência de materiais hospitalares destinados ao HBS, em São Vicente, para a Boa Vista, poucos dias antes do escrutínio, foi vivido como mais um exemplo de decisões tomadas unilateralmente a partir do centro, sem consideração pelo impacto nas populações locais. A situação tornou-se ainda mais explosiva quando um médico, aparentemente respeitado e bem conceituado, foi suspenso dos seus cargos de Diretor do Serviço de Orto-traumatologia e Presidente da Junta de Saúde de Barlavento, alegadamente por ter questionado o sucedido. Foi precisamente a combinação destes dois factos – a transferência dos materiais e a suspensão de cargos do médico – que acabou por desencadear manifestações e um forte sentimento de revolta popular.
É precisamente neste ponto que o debate sobre centralização adquire relevância estrutural. Em Estados arquipelágicos, a distância física entre territórios tende naturalmente a reforçar a dependência das periferias em relação ao centro político e administrativo. Cabo Verde não constitui uma excepção. Apesar da estabilidade democrática alcançada nas últimas décadas, os efeitos de um modelo fortemente centralizado fazem-se sentir cada avez mais com maior aquidade nas ilhas periféricas, alimentando sentimentos de marginalização, desigualdade territorial e afastamento progressivo em relação ao poder central.
Ao longo dos anos, o debate sobre regionalização raramente surgiu como verdadeira prioridade dos sucessivos governos. Pelo contrário, foi sobretudo impulsionado por sectores da sociedade civil, movimentos insulares e pela diáspora cabo-verdiana, que persistentemente procuraram trazer para o espaço público a questão das desigualdades territoriais e da redistribuição do poder político no arquipélago.
Por outro lado, a resistência recorrente em discutir seriamente este tema contrasta com a insistência política em torno do Estatuto Especial da Praia, frequentemente percebido como mais um reforço da centralização do poder e dos recursos em torno da capital. Esta percepção alimentou progressivamente a ideia de que o debate sobre o reequilíbrio territorial permanece um tabou político, apesar do crescente mal-estar existente em diferentes sectores da sociedade cabo-verdiana.
Os debates em torno de infra-estruturas de saúde, ensino superior, fiscalidade e investimento público em ilhas como São Vicente deixaram há muito de assentar apenas em percepções subjectivas de desigualdade. Em numerosos casos, tratam-se de decisões políticas concretas que produziram efeitos territoriais objectivos e mensuráveis.
O caso do campus universitário inicialmente previsto para São Vicente e posteriormente transferido para a Praia tornou-se particularmente simbólico dessa dinâmica centralizadora. Da mesma forma, certos mecanismos fiscais e de distribuição de investimento público são frequentemente apontados como estruturalmente favoráveis ao centro político do país.
O problema, portanto, não é apenas do foro psicológico ou discursivo; tornou-se institucional e material, com consequências profundas para a confiança das populações periféricas na ideia de equilíbrio nacional.
Quando esse padrão se repete durante anos, instala-se algo mais profundo do que simples discordância política: a ideia de que certas ilhas deixaram de ser plenamente vistas como centros legítimos de decisão e desenvolvimento, passando a ocupar uma posição periférica dentro do próprio imaginário nacional. É, também, precisamente neste contexto que emerge uma forma insidiosa de paternalismo político, onde a participação das periferias tende progressivamente a ser substituída pela tutela do centro.
A dimensão cultural deste debate também não deve ser ignorada. As discussões em torno das variantes do crioulo cabo-verdiano reflectem sensibilidades legítimas sobre identidade, representação e equilíbrio simbólico dentro do arquipélago. A questão não reside na valorização de qualquer variante específica, mas no receio de que determinadas dinâmicas institucionais e mediáticas possam produzir percepções de hierarquização cultural num país cuja identidade sempre assentou na pluralidade insular.
É neste enquadramento que o debate sobre regionalização deve ser compreendido. Mais do que uma questão administrativa, trata-se de um problema de equilíbrio institucional, representação territorial e qualidade democrática. A regionalização não implica necessariamente fragmentação do Estado. Pelo contrário: pode ser entendida como tentativa de reforçar a coesão nacional através de mecanismos mais equilibrados de participação política e decisão local.
Nenhuma democracia se sustenta apenas através da realização periódica de eleições. A sua solidez depende igualmente da qualidade da relação entre instituições e cidadãos, da transparência do exercício do poder e da percepção de que a governação existe para servir o interesse colectivo.
É assim de esperar que as recentes eleições venham, nesse sentido, servir não apenas como mais um momento de alternância governativa, mas como um ponto de reflexão colectiva sobre o modelo de Estado que Cabo Verde pretende consolidar nas próximas décadas.
O risco mais profundo para qualquer nação raramente surge de rupturas súbitas. Emerge, frequentemente, do desgaste lento da confiança, da acumulação silenciosa de frustrações territoriais e da erosão progressiva do sentimento de pertença comum. E talvez já tenhamos estado mais longe de um ponto de fractura do que hoje gostaríamos de admitir.
