Supremo autoriza levantamento de sigilo bancário e fiscal do ex-Presidente Jair Bolsonaro, investigado pela Justiça brasileira

O ex-Presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais cercado pela Justiça brasileira. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o levantamento do sigilo bancário e fiscal das suas contas no âmbito da investigação sobre a apropriação e venda de joias de luxo recebidas em viagens oficiais ao estrangeiro, em especial ao Reino da Arábia Saudita, durante seu mandato.

A decisão do juiz foi uma resposta a um pedido da Polícia Federal que quer investigar as contas de Bolsonaro e da esposa Michelle Bolsonaro e obter provas de que receberam dinheiro proveniente da venda dos objectos. O juiz também deu luz verde para que a PF peça ao Estados Unidos o levantamento do sigilo bancário dos investigados por haver fortes suspeitas de que as transações ocorreram quando Jair Bolsonaro estava nesse país, para onde foi dias antes da tomada de posse do actual Presidente do Brasil, Lula da Silva.

Os objetos ofertados deveriam ser entregues ao Estado brasileiro, mas alguns terão sido vendidos por intermediários quando Bolsonaro estava nos Estados Unidos da América e o dinheiro embolsado pelo próprio. Entretanto, algumas dessas joias foram compradas de volta quando o Estado brasileiro exigiu a devolução do espólio.

Um elemento-chave na investigação parece ser o Tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor e homem de confiança de Bolsonaro, principal suspeito do envolvimento na venda das joias. Ontem o advogado do militar, que se encontra preso desde maio, anunciou uma mudança de estratégia na sua defesa e garantiu que vai apontar Jair Bolsonaro como principal responsável desse esquema.

O jurista Cezar Bitencourt assegurou à imprensa que o seu cliente vai confessar à polícia federal que vendeu os objectos de luxo, nomeadamente relógios da marca Rolex e Patek Philippe, em várias viagens oficiais aos Estados Unidos e que transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou também montantes ao próprio Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Globo.com, Cid tomou essa decisão após ver a sua família, nomeadamente o pai, envolvida na investigação policial.

Se concretizar a ameaça, Jair Bolsonaro ficará numa situação muito mais delicada. Relembre-se que o ex-Presidente brasileiro está a ser investigado em vários processos-civis e criminais, sendo uma das mais gravosas a alegada tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro, quando milhares de pessoas tidas como seu apoiante invadiram as sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal visando derrubar Lula da Silva do poder, após este vencer as eleições.

A piorar as coisas para Bolsonaro, um “hacker” afirmou perante uma comissão parlamentar que o visado ex-Chefe de Estado procurou os seus serviços para tentar piratear os sistemas de votação electrónica. O informático, que é conhecido por fazer escutas telefónicas de autoridades e de outros crimes, disse que Bolsonaro lhe prometeu um indulto se tivesse problemas com a justiça.

C/ Dn.pt e Globo.com

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