STJ derruba decisão de reabrir cultos e ordena investigação sobre gestão da pandemia

O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) impôs uma derrota pesada contra o Presidente Jair Bolsonaro, derrubando a sua obsessão em reabrir as actividades religiosas para satisfazer a sua base evangélica. Horas depois ordenou a abertura de uma investigação parlamentar sobre a desastrosa ação do governo no combate à Covid-19.


Contrário às restrições adotadas por governadores e autarcas para conterem a pandemia, Bolsonaro tinha recorrido ao juiz que indicou recentemente para o STF, Cássio Marques, que autorizou no fim de semana reabrir as atividades religiosas, ameaçando prender quem desobedecesse. A medida, no entanto, foi considerada ilegal pelos outros juízes, pois violava uma decisão anterior do STF. Por 9 votos contra 2, os magistrados derrubaram a decisão de Marques e mantiveram a suspensão dos cultos.

Horas depois, o juiz Luiz Roberto Barroso ordenou ao Senado a criação de uma comissão de inquérito sobre omissões, erros e eventuais crimes do governo no combate à pandemia de coronavírus, pedida há meses por senadores mas que os aliados de Bolsonaro travavam. Esta investigação pode atingir em cheio o presidente da República, pois Jair Bolsonaro sempre minimizou a pandemia, que já matou mais de 341 mil brasileiros, e faz campanha contra o uso de máscara e outras medidas de proteção.

C/CM.PT

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