Especialista da ONU diz estar em contato com as partes envolvidas no conflito do Sudão em meio à preocupação com o aumento do risco de recrutamento e da utilização de crianças pelas Forças Armadas e por grupos paramilitares. Siobhán Mullally, relatora especial sobre Tráfico de Pessoas, fez esta afirmação numa reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre “Avaliação do Plano de Acção Global para Combater o Tráfico de Pessoas”.
Com os confrontos opondo as Forças de Apoio Rápido, RSF, e as Forças Armadas Sudanesas desde princípio deste ano, surgem alegações de crianças que podem aderir a grupos armados como uma “estratégia de sobrevivência”, escreve as Nações Unidas no seu site. Falando de Genebra, a relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças, Mullally, chamou a atenção para casos de menores desacompanhados e de famílias pobres.
Nos arredores de áreas como Cartum, Darfur e Cordofão Ocidental, disse, as crianças são alvo das RSF “no recrutamento para funções de combate”. A especialista afirmou que meninas foram sequestradas de Cartum para Darfur para serem vítimas de exploração sexual, incluindo de escravidão sexual. Mullally aponta fatores como a piora da situação humanitária e do acesso a alimentos e outros serviços essenciais como razões para que as crianças sejam alvos fáceis de recrutamento por grupos armados. As mais vulneráveis, diz, são as que vivem nas ruas desacompanhadas e separadas de seus familiares.
A relatora lembrou que, o consentimento de uma criança, como qualquer menor de 18 anos, é juridicamente irrelevante para justificar o envolvimento em tais atos e que é dispensável provar o uso da força nesses casos. Para ela, o recrutamento de crianças por grupos armados ou para qualquer forma de exploração, incluindo funções de combate, é “uma violação grave dos direitos humanos, um crime grave e uma violação do direito humanitário internacional”.
Para a relatora, é preciso ação urgente para abordar estas preocupações de forma imediata e tomar medidas eficazes para prevenir o tráfico de crianças. Esta responsável pede que tanto as crianças vítimas como as que estão em risco de abusos tenham proteção eficaz, em particular as deslocadas, não acompanhadas, separadas, refugiadas e com algum tipo de deficiência.
