A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa afirmou ontem em comunicado que aguarda “com serenidade” os resultados das investigações sobre a morte do cabo-verdiano Odair Moniz na segunda-feira, por disparo efectuado por agente da PSP, ciente de que serão conduzidas com rigor, competência e objectividade. A representação diplomática espera que seja apurada a verdade sobre a ocorrência, “sem se olhar às suas consequências”. Entretanto, o suspeito já foi constituído arguído pela Polícia Judiciária e teve a arma de serviço apreendida.
“A justiça deve funcionar, esclarecendo cabalmente os factos e imputando responsabilidades, se esse for o caso, pois só deste modo se reforça a confiança na justiça e nas instituições”, diz a nota publicada pela Embaixada na sua página no Facebook, que diz acreditar no sistema de Justiça vigente em Portugal. A missão diplomática promete acompanhar “muito de perto” o processo, “na medida do possível”, e dispensar apoios aos familiares mais diretos se tal for “útil ou necessário”. Apesar da natural consternação e choque que a morte violenta provoca, a Embaixada apela à calma e à serenidade, “pois que a solução só pode ser encontrada num ambiente onde impere a aplicação criteriosa da lei e a paz social”.
Mais contundente, a SOS Racismo condenou a morte de Odair Moniz após ser baleado por agente da PSP na Cova da Moura – supostamente quando tentava resistir a uma detenção -, naquilo que a associação classificou como mais uma vítima na longa lista de mortos às mãos da polícia portuguesa. Este caso, salienta a organização antirracismo, ocorre num contexto político e social de exacerbação do discurso de ódio em Portugal e de um “securitarismo estigmatizante” contra as comunidades negras.
Conforme comunicado da PSP, Odair Moniz foi atingido mortalmente na segunda-feira quando tentava resistir a uma ordem de detenção e procurava agredir os agentes com uma arma branca. Isto depois de se ter despistado num carro e embatido noutras viaturas. Estes dados reforçaram a crítica da SOS Racismo, que questiona como é possível alguém que se despistou num carro em fuga pode sair em condições de querer agredir agentes armados.
“Tendo sido a tentativa de agressão com arma branca, segundo a PSP, supõe-se então ter existido uma efetiva proximidade com o agente atirador? Se sim, porque não alvejou a vítima na parte inferior do corpo para imobilizá-la, em vez de atirar para a axila?”, questiona a organização, acentuando que em todos os casos de brutalidade policial que resultaram em mortes de cidadãos negros, a PSP nunca foi convincente sobre as condições e os motivos dos assassinatos. Aliás, a SOS Racismo considera que a Polícia portuguesa está infliltrada pela extrema-direita racista, o que levanta preocupações sobre as reais motivações da intervenção de agentes em casos que envolvem a comunidade negra.
Segundo o jornal digital Dn.pt, o movimento Vida Justa também contestou a versão da polícia sobre a morte de Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, e exigiu “uma comissão independente para investigar as mortes em circunstâncias estranhas que ocorrem na periferia” de Lisboa. Em declarações à Lusa, conforme o Dn.pt, Flávio Almada, porta-voz do Vida Justa, disse que, segundo o relato dos moradores do bairro da Cova da Moura, “a versão da polícia é totalmente falsa”. Esta fonte diz que, conforme depoimentos recolhidos no bairro, o que houve foram “dois tiros no corpo de um trabalhador desarmado”.
Almada, prossegue a Dn.pt, recordou que não se trata da primeira vez que algo semelhante acontece na Cova da Moura, pelo que, para ele, está-se perante uma “cultura de impunidade” policial em Portugal, tendo instado a PSP a assumir a sua responsabilidade e a desencadear uma investigação “séria e isenta”. Reportando ao passado, Flávio Almada diz acreditar na existência de uma “cultura de impunidade” policial e instou a PSP a “assumir a sua responsabilidade”, a desencadear uma investigação “séria e isenta”.
O caso levou a ministra da Administração Interna de Portugal a ordenar a Inspeção-Geral da Administração Interna a abrir um inquérito “com caráter de urgente”. Entretanto, a PSP já anunciou também uma investigação sobre o ocorrido, que vai envolver os dois agentes que estiveram no local do crime e testemunhas.
Até agora, a PSP diz que os agentes deram ordem de paragem à vítima que, ao visualizar a viatura policial, encetou fuga para o interior do bairro da Cova da Moura. Na fuga, conforme a polícia, o condutor teve um despiste, tendo o seu carro abalroado viaturas estacionadas. Na rua principal do bairro, prossegue a PSP, os agentes abordaram o suspeito, que “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”. Acabou sendo baleado.
Odair Moniz, 43 anos, foi transportado para o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, onde veio a morrer. A notícia do falecimento desencadeou uma onda de protesto em Zambujal, bairro onde a vítima residia. A imprensa portuguesa fala em carros queimados, contentores destruídos e paragens de autocarro vandalizadas.
“Da”, como era tratado, foi descrito por populares como um homem pacífico e dos mais sociáveis da zona. Amigos dizem que jamais seria capaz de agir como descreve a polícia.
C/Dn.pt, CNN.pt
