Mais de duas dezenas de países africanos vão este ano a eleições, com as atenções centradas nas presidenciais na Côte d’Ivoire, em Outubro, e nas gerais da Guiné Conakry, em Fevereiro, e do Ghana, em Dezembro. Entre os países africanos lusófonos, depois dos escrutínios de 2019 na Guiné-Bissau e Moçambique, haverá eleições locais em Cabo Verde, que deverão ocorrer no segundo semestre do ano.
De acordo com o calendário eleitoral para o continente africano do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla em inglês), estão previstas eleições locais, legislativas ou presidenciais em 22 países e uma região autónoma, no total dos 54 países independentes do continente.
Das eleições a realizar em 2020, em cinco países e uma região – Camarões (gerais), Conakry (legislativas), Mali (legislativas), Senegal (locais), Somalilândia (região autónoma da Somália não reconhecida internacionalmente, legislativas) e Sudão (gerais) – são escrutínios adiados de 2018 e 2019.
Depois de em 2019, se terem realizado eleições em alguns dos maiores países do continente, incluindo Nigéria, Tunísia, África do Sul, Argélia ou Senegal, em 2020, haverá eleições legislativas ou presidenciais em pelo menos 10 países. Entre estes destacam-se estados que atravessam graves crises de segurança, como o Mali, o Sudão ou a República Centro Africana, mas também outros, como a Costa do Marfim, onde a eventual alteração às regras Constitucionais gera incerteza quanto às candidaturas de actuais chefes de Estado.
Com eleições presidenciais marcadas para Outubro, na Côte d’Ivoire, o presidente Ouattara anunciou, no início desta semana, que irá propor ao parlamento alterações à Constituição. Sem precisar quais as alterações, o actual chefe de Estado deixou a garantia de que as mudanças não visam eliminar ninguém da corrida, depois de alertas da oposição sobre a possibilidade de a reforma constitucional pretender limitar a idade dos candidatos a 75 anos.
O chefe de Estado mantém o tabu sobre a eventual candidatura a um terceiro mandato, mas disse que será candidato se seus rivais históricos, os ex-presidentes Laurent Gbagbo, 74 anos, e Konan Bédié, 85 anos, concorrerem. Ouattara, que promoveu alterações à Constituição em 2016 acredita ser legítima a candidatura a um terceiro mandato, numa leitura contestada pela oposição.
Com um clima político tenso, as eleições presidenciais realizam-se quando passam dez anos da crise pós-eleitoral de 2010-2011, que causou 3.000 mortos, devendo ser disputadas pelos mesmos protagonistas.
O calendário eleitoral arranca a 19 de Janeiro com eleições legislativas nas ilhas Comoros, seguindo-se, em Fevereiro, legislativas e locais nos Camarões (9 de Fevereiro), legislativas na Guiné Conakry (16 de Fevereiro), gerais no Tchad (adiadas de 2019 e ainda sem data) e presidenciais no Togo (22 de Fevereiro) e no Sudão (adiadas de finais de 2019 e ainda sem data).
Para as legislativas da Guiné Conakry foram submetidas à comissão de eleições 29 listas partidárias, que deverão ser validadas pelo Tribunal Constitucional. O país tem ainda previsto para este ano a realização de eleições presidenciais.
Em Abril e Maio deverão ir às urnas os eleitores do Egipto, da Etiópia e do Mali em eleições parlamentares, e do Burundi em eleições presidenciais. O Burundi realiza ainda eleições legislativas e locais durante o ano. Mais para o final do ano, em Outubro, além do escrutínio na Costa do Marfim (31 de Outubro) estão previstos actos eleitorais na Tanzânia (eleições gerais a 04 de Outubro), enquanto, em Novembro, vão às urnas os eleitores do Burkina Faso (legislativas e presidenciais), Namíbia (locais e regionais) e do Níger (locais).
O Níger tem também eleições legislativas e presidenciais previstas para 27 de Dezembro, no mesmo dia em que se deverão ocorrer as presidenciais na República Centro Africana. O Ghana (presidenciais e legislativas), Somália (legislativas), Senegal (locais), Seychelles (presidenciais) têm igualmente previstas eleições para Dezembro.
O EISA é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1994, com sede na África do Sul e escritórios em seis outros países, incluindo Moçambique, que promove a realização de eleições credíveis, a participação eleitoral e o fortalecimento das instituições políticas em África.
Fonte: Angop
