O governo da Itália aprovou na quarta-feira, 11, um projeto de lei que endurece as políticas migratórias do país, na esteira do aval do Parlamento da União Europeia a uma nova estratégia defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni para conter os fluxos de deslocados internacionais no Mediterrâneo.
A principal novidade deste projecto de lei é a possibilidade de impor um “bloqueio naval” contra embarcações direcionadas à Itália, bandeira antiga da direita nacionalista e que prevê a interdição por até 30 dias, prorrogáveis por até seis meses, em caso de “pressão migratória excepcional”.
A violação do bloqueio será punida com multas de 10 mil a 50 mil euros, que serão estendidas ao armador ou ao proprietário da embarcação. Em caso de reincidência, a sanção será acompanhada de confisco do navio, com seu direcionamento para “países terceiros seguros” com os quais a Itália tem acordos. O bloqueio também poderá ser adotado em situações de risco de terrorismo, emergências sanitárias globais e “eventos internacionais” que exijam “medidas extraordinárias de segurança”.
Se aprovado pelo Parlamento, poderá ressuscitar uma medida emblemática e controversa, a externalização do processamento de pedidos de asilo de pessoas interceptadas no mar para centros geridos pela Itália na Albânia. Meloni alega que a medida “tem o potencial de mudar o paradigma da gestão da imigração”, e garantindo que os centros na Albânia iriam funcionar a partir do momento em que o novo Pacto da União Europeia (UE) sobre Migração e Asilo entrar em vigor, o que está previsto para junho.
Na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma nova lista de países seguros (que não os de origem) fora da UE, como a Albânia, decisão que foi saudada pela Itália. Meloni foi eleita em 2022 com a promessa de conter a chegada anual de milhares de imigrantes às costas italianas em pequenas embarcações. O Governo assinou acordos com países do norte de África para limitar as partidas, ao mesmo tempo que restringe as atividades das organizações humanitárias que enviam navios de resgate para o Mediterrâneo.
A nova legislação poderá dificultar ainda mais o trabalho das organizações não-governamentais, embora, na realidade, a maioria dos imigrantes envolvidos seja resgatada pela guarda costeira ou pela Marinha.
Desde o início do ano, a Itália já recebeu 1,9 mil migrantes forçados via Mediterrâneo, segundo o Ministério do Interior, uma queda de mais de 50% em relação aos 4,4 mil contabilizados no mesmo período de 2024.
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