O Governo francês vai passar a recolher e analisar informações pessoas publicadas online, particularmente a exposição nas redes sociais e as exibições de sinais exteriores de riqueza. Também vai procurar situações em que existe desfasamento em relação aos rendimento declarados. A ideia é detectar casos de fraude fiscal, mas o organismo que supervisiona a protecção de dados pessoais naquele país alerta para os riscos.
Com este propósito, um artigo na lei de finanças para 2020 prevê a entrada em vigor de um sistema automático para examinar publicações de contribuintes em sites como o Facebook, o Instagram e o Twitter, bem como no eBay, no AirBnB e noutros lugares onde se fazem negócios.
Só os dados públicos serão recolhidos e analisados, com o objetivo de detetar “os comportamentos fraudulentos mais graves”, diz o Estado, garantindo que não haverá qualquer uso das tecnologias de reconhecimento facial que causam alarme crescente hoje em dia.
O programa-piloto terá a duração de três anos. Se os resultados forem bons, é provável que se torne permanente. A Comissão Nacional de Informática e das Liberdades (CNIL), organismo responsável por supervisionar a protecção de dados pessoais, já pediu “muita prudência” na utilização destas medidas que recolhem dados pessoais em grande escala, não o fazendo em resposta a suspeitas específicas.
Um dos riscos, diz, é as pessoas sentirem-se menos livres online e alterarem os seus comportamentos. Entre as situações que poderão despertar a atenção das autoridades, além dos desfasamentos atrás referidos, conta-se a verificação de que uma pessoa afinal parece residir em França e não noutro lugar que declara, provavelmente para evitar pagar impostos no país.
C/Expresso.pt
