O ex-marido de Gisèle Pelicot, mulher que se transformou uma heroína feminista francesa e internacional por ter insistido que o julgamento fosse publico, foi condenado a 20 anos de prisão por drogar e orquestrar a sua violação por desconhecidos recrutados na internet, num caso que chocou o mundo. Dezenas de outros arguidos foram condenados a penas até 15 anos. Grupos de defesa dos direitos das mulheres e os três filhos de Pelicot consideraram as penas demasiado brandas.
A condenação dos 51 arguidos encerrara um processo de três meses que transformou Gisele Pelicot, drogada e inconsciente enquanto era violada, num símbolo da coragem feminina face à violência sexual masculina. O caso, refira-se, suscitou enorme interesse, na sequência da decisão da vítima de permitir que o julgamento fosse aberto ao público e de renunciar ao direito ao anonimato.
O ex-marido Dominique Pelicot, que já tinha confessado os crimes, foi anteriormente considerado culpado pelo tribunal de Avignon, no sul do país. O juiz presidente, Roger Arata, declarou que Pelicot, de 72 anos, não poderá beneficiar de liberdade condicional enquanto não tiver cumprido dois terços da sua pena. Os seus 50 co-arguidos foram igualmente condenados, sem qualquer absolvição. Foram condenados a penas de prisão entre três e 15 anos. Dois dos arguidos viram as suas penas de prisão suspensas e seis foram autorizados a sair em liberdade do tribunal. Apenas a sentença de Dominique Pelicot foi totalmente de acordo com as exigências do Ministério Público.
Os três filhos de Pelicot declararam “estar desiludidos com as penas baixas”, segundo um familiar. Este afirmou ainda que os filhos queiram falar com o pai após a condenação. “O tribunal deu razão a Gisèle Pelicot: a vergonha pode mudar de lado”, declarou, por seu turno, a Fundação das Mulheres, uma organização de defesa dos direitos das mulheres, acrescentando que “partilha a incompreensão e a decepção com algumas das sentenças proferidas, apesar das testemunhas e das provas”.
Pelicot filmou e depois arquivou os vídeos das violações, ajudando, sem querer, a polícia a localizar os homens que convidou a violar a sua mulher. As provas em vídeo foram mostradas durante o julgamento. Por conta disso, alguns arguidos chegaram com malas feitas, prontos para a prisão.
Sem arrependimento
Dominique Pelicot confirmou no tribunal ter drogado Gisèle Pelicot durante quase uma década para que ele e outros desconhecidos que recrutou na Internet a pudessem violar. Já o seu advogado não excluiu a possibilidade de recorrer da sentença. “Vamos usar os 10 dias de que dispomos para decidir se recorremos ou não desta decisão”, disse Beatrice Zavarro aos jornalistas.
Gisèle Pelicot tornou-se uma heroína no país e no estrangeiro por se recusar a ter vergonha, renunciar ao seu direito a um julgamento à porta fechada e enfrentar os seus agressores em tribunal. Na quinta-feira, o chanceler alemão Olaf Scholz saudou a sua coragem, dizendo que ela “saiu corajosamente do anonimato para o olhar do público e lutou pela justiça…!
Gisèle Pelicot afirmou que “nunca se arrependeu” de ter aberto o processo ao público e que estava agora a pensar nas “vítimas não reconhecidas, cujas histórias permanecem muitas vezes na sombra”. Disse ainda acreditar num futuro em que “todos, mulheres e homens, possam viver em harmonia”.
O Ministério Público tinha pedido entre 10 e 18 anos de prisão para os 49 arguidos também acusados de violação agravada. A pena mais elevada para além da de Dominique Pelicot foi aplicada a Romain V., 63 anos, um reformado que visitou seis vezes a casa da família Pelicot e foi condenado a 15 anos de prisão. Hassan O., 30 anos, julgado à revelia e alvo de um mandado de captura, foi condenado a 12 anos de prisão, quando os procuradores tinham pedido 15.
A pena mais baixa, de três anos com dois suspensos, foi aplicada a Joseph C., 69 anos, o único arguido acusado de “apalpar” Gisèle Pelicot e não de violação.
C/Agências
