O Comité Europeu Anti-tortura apelou às autoridades portuguesas para que “erradiquem completamente” os maus-tratos físicos praticados pelas polícias. Segundo este organismo, apesar dos progressos registados nos últimos anos, continuam as queixas sobre a actuação dos agentes.
Segundo o jornal Dn.pt, no relatório divulgado hoje, 21 de outubro, sobre uma visita a Portugal em 2024, o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa refere que observou “uma diminuição” das alegações de maus-tratos por parte de agentes da autoridade em comparação com visitas anteriores ao país”, mas destaca que continuam a existir preocupações. Enfatiza que tem recebido várias alegações de maus-tratos físicos praticados pelas polícias portuguesas, incluindo “o uso excessivo da força durante a detenção”.
“Os alegados maus-tratos consistiam principalmente em socos, pontapés no corpo e/ou na cabeça e, ocasionalmente, o uso de cassetetes”, indica o documento. As denúncias também falam de casos em que a pessoa detida é atirada contra a parede, sujeita a pressão na cabeça com o pé ou no pescoço com o joelho ou alvo de cassetete. Isto depois de já estar controlada.
Essa entidade estimula as autoridades portuguesas a manter-se vigilantes e a prosseguir os seus esforços, em consonância com uma política de “tolerância zero”, a fim de erradicar completamente os maus-tratos policiais. O Comité expressou “profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistema de justiça criminal” português, que afirma representarem um risco para a confiança nas autoridades portuguesas.
O Comité para a Prevenção da Tortura recomenda, igualmente, que as autoridades implementem o uso de câmaras corporais, uma medida que, frisam os responsáveis pelo relatório, oferece uma proteção adicional contra o “risco de uso excessivo e outras formas de tratamento, garantindo, também, proteção aos agentes contra qualquer alegação de maus-tratos”.
C/Dn.pt
