A empresa alimentícia americana Mondelez, dona de marcas como Milka, Toblerone ou Oreo, foi multada em 337,5 milhões de euros por violação das regras da concorrência. A Comissão Europeia alega que tais práticas tinham como objetivo evitar que o comércio transfronteiriço levasse a descidas de preços dos seus produtos em países onde cobrava valores mais elevados.
Em comunicado, Bruxelas indica que concluiu, após uma investigação, que a empresa infringiu as regras da concorrência da UE ao envolver-se em acordos anticoncorrenciais ou práticas de concertação, com vista a restringir o comércio transfronteiriço de produtos de chocolate, bolachas e café e ao abusar da sua posição dominante em certos mercados nacionais para a venda de tabletes de chocolate.
“A Mondelez envolveu-se em 22 acordos anticoncorrenciais ou práticas de concertação, violando as normas europeias, ao limitar territórios ou consumidores aos quais sete grossistas poderiam revender os seus produtos, com um dos acordos a prever, inclusive, uma disposição que ordenava aos clientes que aplicassem preços mais elevados às exportações comparativamente às vendas domésticas”, lê-se.
Estes acordos e práticas concertadas tiveram lugar entre 2012 e 2019 e abrangeram todos os mercados da UE, assegura a Comissão Europeia, indicando ainda que a multinacional impediu dez distribuidores de Estados-membros de responderem a pedidos de venda de consumidores localizados em outros sem o seu prévio consentimento, com essas práticas a ocorrerem entre 2006 e 2020.
Bruxelas diz ainda que a Mondelez abusou da sua posição dominante, entre 2015 e 2019, ao recusar fornecer um “broker” na Alemanha para prevenir a revenda de tabletes de chocolate na Áustria, Bélgica, Bulgária e Roménia, onde os preços eram mais elevados e ao cessar o fornecimento nos Países Baixos para evitar que fossem importados para a Bélgica, onde a Mondelez também os vendia mais caros.
“A CE concluiu que as práticas ilegais da Mondelez impediram os retalhistas de poderem adquirir produtos nos Estados-membros com preços mais baixos e dividiram artificialmente o mercado interno. O objetivo da Mondelez era evitar que o comércio transfronteiriço levasse a descidas de preços em países com preços mais elevados. Estas práticas ilegais permitiram à Mondelez continuar a cobrar mais pelos seus produtos, em detrimento, em última instância, dos consumidores da UE”, detalha.
A cooperação da multinacional valeu-lhe uma redução da coima de 15 por cento. A Mondelez, refira-se, detém marcas de chocolates como a Côte d’Or, Milka e Toblerone, bem como de bolachas como Oreo e TUC.
C/Agências
