Entra hoje em ação uma lei que proibe o acesso às redes sociais a crianças e adolescentes na Autrália. Com base na medida, os utilizadores com menos de 16 anos de idade não poderão continuar a usar contas no TikTok, YouTube, X, Facebook, Instagram, Threads, Reddit, Kick, Twitch e Snapchat. A lista das plataformas pode ser alterada, segundo o Governo australiano, consoante forem surgindo novas plataformas e o comportamento desses usuários para driblarem a lei.
A Austrália torna-se, assim, no primeiro país do mundo a tomar este tipo de medida, que visa proteger essas faixas etárias dos riscos que as redes sociais representam para a saúde mental. Conforme a imprensa internacional, o Facebook e a Instagram já começaram a bloquear milhares de contas a menores de 16 anos nesse país. As plataformas que negarem cumprir a lei podem incorrer a multas de 28 milhões de euros.
O posicionamento da Austrália é considerado uma das primeiras iniciativas globais para regular as grandes empresas tecnológicas, conforme a Comissária de Segurança Online referiu numa conferência sobre segurança cibernética realizada em Sydney. Julie Grant explicou que não concordou de início com a abordagem “brutal” da Austrália, mas mudou de ideia após constatar a ineficácia de outras mudanças regulatórias.
Grant enfatiza que os dados dos utilizadores é que alimentam as redes sociais, que utilizam recursos e designs poderosos e prejudiciais contra os próprios usuários. Se nem mesmo os adultos conseguem escapar aos apelos, diz, pior são as crianças e adolescentes.
Vários adolescentes chegaram a publicar textos de despedidas, assegurando aos milhares de seguidores o regresso às redes sociais quando completarem 16 anos.
