O atraso no desbloqueio de apoio financeiro e institucional por parte do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas está a afectar a implementação de um dos 41 projectos selecionados no âmbito de um concurso público. No caso em apreço, os responsáveis iniciaram os trabalhos há meses, mas com recursos próprios e de alguns parceiros, só que precisam receber a prometida ajuda da tutela da Cultura para darem seguimento ao cronograma. Conforme uma fonte que pediu anonimato, ainda não sabem quando irão receber a verba a que têm direito e isso está a baralhar os seus planos.
Por aquilo que essa fonte sabe, outras iniciativas culturais estão na mesma situação, apesar de terem sido aprovadas desde o passado mês de Fevereiro. “Fomos avisados de que iria demorar um pouco para que a verba fosse desbloqueada pelo Ministério das Finanças e que o MCIC faria o depósito logo que possível. Assim, entregamos todos os documentos solicitados”, conta essa fonte.
No seu caso, resolveu iniciar os trabalhos mesmo sem a verba e, decorridos dois meses, depois de novo contacto com o ministério, foi informada que o desbloqueio do financiamento iria demorar. Ao perguntar sobre a previsão para receber o montante foi comunicada que isso seria possivelmente em meados de Julho. “Em Julho voltei a entrar em contacto com o MCIC e disseram-me que o prazo seria durante todo o mês de Julho porque o Ministério não estava com disponibilidade financeira, que o dinheiro não tinha sido liberado pelo Ministério das Finanças. Aguardei e em Agosto voltei a contactar o MCIC, apresentaram-me a mesma justificativa, de indisponibilidade financeira”, lamenta a fonte.
De acordo com este activista cultural, o projeto que iniciou há meses neste momento encontra-se em fase de conclusão, no entanto, com alguns pendentes. Quando, nesta fase, já deveria estar a preparar o relatório e a iniciar uma nova candidatura.
Esta fonte diz falar em nome dos outros projetos aprovados este ano e que se encontram na mesma situação. Como explica, com o passar do tempo as dívidas só aumentam. Além disso, adverte, o valor disponibilizado pelo Ministério da Cultura cobre à volta de um terço do orçamento do projecto.
Projeto Blimundo nas Escolas
Nem todos os projectos têm razão de queixa do MCIC. Alguns já receberam a verba esperada, mas ainda aguardam por outras parcerias para darem seguimento ao trabalho. É o caso de “Blimundo nas Escolas” que já tem alguns anos de estrada e que agora procura novas parcerias locais para dar seguimento ao pretendido. A responsável Patrícia Silva afirma que “Blimundo” foi elaborado de forma diferente, por isso não teve um orçamento. Salienta, no entanto, que a ajuda do MCIC, que nunca lhes falta, permite comprar as passagens para a viagem à ilha da Boa Vista. “Blimundo está parado porque ainda não encontramos um financiamento para a estadia, alimentação e transporte na Boa Vista”, lamenta.
Outro projeto que reclama apoio é o Mindel Summer Jazz, evento que aconteceu no mês passado em S. Vicente, mas essencialmente do Fundo de Turismo, que, segundo Alexandre Novais, “apresenta ajudas muito seletivas e com critérios pouco evidentes”. Do MCIC, afirma Novais, não tem nenhuma reclamação, uma vez que o valor acordado é disponibilizado na totalidade e a tempo. “Além de cumprirem com o acordo, desde 2017 têm vindo a reforçar o valor”, acrescenta.
Disponibilidade de verbas
O Ministério da Cultura explica que as verbas são desbloqueadas para os projetos mediante a disponibilidade financeira da instituição e de acordo com um calendário estabelecido. O ministro Abraão Vicente assegura, no entanto, que irão respeitar todos os compromissos, desde que os promotores também cumpram o estipulado nos projectos apresentados.
No total foram aprovados 41 projetos, sendo o maior número proveniente das ilhas de Santiago e São Vicente, respectivamente 19 e 14 iniciativas. Um dos projectos, acrescenta-se, será realizado nas duas ilhas. Com uma parcela mais reduzida encontra-se Santo Antão, com 4 projectos, seguida por São Nicolau, Sal, e Boa Vista, com um cada.
Através do Edital 2019, o MCIC garante que 23 projetos já receberam o apoio financeiro deste departamento do Governo. “De realçar que o MCIC duplicou o financiamento este ano a nível nacional, promovendo a cultura cabo-verdiana e apoiando 41 projetos culturais com um alto padrão de qualidade, criatividade e sustentabilidade em todo o país”, sublinha.
O referido ministério informa ainda que a razão de os outros projetos não terem recebido o montante deve-se ao facto de “as verbas serem disponibilizadas numa lógica de programação financeira trimestral”. Acrescenta que os projetos que estão a aguardar pelo apoio do MCIC receberão o apoio até dezembro de 2019, em função da ordem de entrada e da verba disponibilizada pelo Tesouro.
Sidneia Newton (Estagiária)
