Zandir Santos, um ex-emigrante que assumiu uma luta contra o sistema alfandegário, considera agora que o silêncio do ministro Olavo Correia sobre o “preço único” aplicado às pequenas encomendas no âmbito da revisão do Código Aduaneiro, afinal teve um motivo. De acordo com este jovem, essa mudança é “desgraçada”, sem nenhuma vantagem para os cabo-verdianos dentro e fora do país.
O jovem, que lidera o movimento #nada mostra-se revoltado com a situação e acusa o Ministério das Finanças de maldade na atribuição do preço único às pequenas encomendas, que passa a ser 4 mil escudos. “Este preço único é um acto terrorista, desgraçado, injusto, e demoníaco. Olavo Correia já matou e enterrou o povo cabo-verdiano aqui e lá fora com um decreto-lei”, acusa o jovem Zandir Santos.
Os emigrantes, que para Santos deveriam ser considerados parceiros pelo governo de Cabo Verde, “foram penalizados” com esta “sentença” do governo, na sua opinião. Aos 4 mil escudos agora estipulados pelos géneros alimentícios e outros artigos de uso pessoal que não traduzam qualquer indício ou suspeita de ordem comercial, quando expedidas de um particular para outro particular residente no país, Zandir diz que é preciso acrescentar outros valores. “Os custos em cima de um emigrante não devem ser calculados apenas por este valor final. Compram um tambor por aproximadamente 2 mil escudos, pagam quase 10 mil escudos ao transitário, sem contar com o preço do conteúdo que compram para enviar aos familiares. Ao emigrante, cujo trabalho não lhe permite ter tempo para outras coisas, acresce-se ainda outros 2 mil escudos pagos para que alguém faça este serviço de transporte até ao local onde será despachada a carga.”
Por estas razões, sublinha, os emigrantes não irão aceitar este valor. Por isso põe em causa a capacidade do governante de ocupar o cargo de Ministro das Finanças e desafia-lhe a governar outro povo que não o cabo-verdiano. “Este homem governa sem alma, sem coração; é frio, não sabe quais as dificuldades por que passam os cabo-verdianos, não sabe o que é lutar pelo sustento”, acrescenta, revoltado. “Sempre que fazem algo de bom, os políticos dão a cara, a mostrar grandeza. Mas como este preço único veio piorar a vida da população, nem deu a cara. E esta é a prova que ele mesmo reconhece que é algo que veio para desgraçar a situação vivida no desembaraço de encomendas nas alfandegas.”
Desde ontem que Zandir Santos assumiu mais um hashtag, agora #vergonhaolavo, para denunciar o que considera injusto. Antes, para desembaraçar uma encomenda da Alfândega que contivesse géneros alimentícios, pagava-se apenas 200 escudos, mas agora esse montante saltou para os 4 mil escudos mínimos. Devido a esta situação, este activista acusa o governo de tentar enriquecer à custa da pobreza.
Este jovem residente em S. Vicente pede a divulgação de sondagens feitas, estudos que mostrem que as famílias e os emigrantes foram consultados antes da atribuição desse valor. Enquanto os dados não forem revelados, Santos diz que irá continuar a acreditar que o valor foi estipulado a partir do gabinete do vice-Primeiro-ministro “debaixo do ar condicionado”.
Zandir Santos, declara, desta forma, Olavo Correia e Silva o inimigo dos emigrantes e apela mais uma vez aos conterrâneos que vivem fora do país a não enviar nada para Cabo Verde, até que haja uma decisão “mais justa”. “Se continuarem a enviar, é sinal que aceitam ser explorados”, conclui.
Alteração ao Código Aduaneiro
A alteração do Código Aduaneiro prevê ainda que possam “ser admitidos, também, no regime simplificado até 5 títulos com volumes contendo artigos usados, com peso não superior a 150 Kg por título e consignados ao mesmo destinatário, cujo valor não exceda os 100.000$00 (cem mil escudos), ficando sujeito a uma taxa fixa de 5.500$00 (cinco mil e quinhentos escudos) por cada volume”. Por outro lado, para “as mercadorias em estado novo, designadamente televisores, fogões, frigoríficos, arcas refrigeradoras, fornos, aparelhos de ar condicionado, geradores de corrente, aparelhos de som, mobiliários e outros electrodomésticos” passa a ser obrigatória a apresentação da respectiva factura de compra, sendo depois cobrada uma taxa, nunca inferior a 30% do valor aduaneiro.
De acordo com o Boletim Oficial de 2 de Setembro, 30% sobre o valor fixado após a vistoria e avaliação aduaneira” é o que será cobrado de taxa aduaneira a materiais usados, “com peso até 300 kg e valor não superior a 100.000$00”. Às pequenas remessas particulares de valor não superior a dez mil escudos “são admitidas em franquia, nos termos do artigo 205º do Regulamento do Código Aduaneiro”.
O Governo de Cabo Verde acredita que este novo código irá facilitar o desembargo das pequenas encomendas nas Alfândegas, acabar com a morosidade no desembaraço aduaneiro, eliminar toda a burocracia, evitar abertura e exposição de pequenas encomendas e assim evitar extravio ou roubo de pertences.
Sidneia Newton (Estagiária)
