O preço dos combustíveis volta a aumentar a partir das zero horas. De acordo com a nova tabela divulgada pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia, a gasolina vai ser vendida por 144,80 Esc/L; o petróleo a 174,80 Esc/L; o gasóleo normal a 174,50 Esc/L; o gasóleo para eletricidade a 165,40 Esc/L; o gasóleo marinha a 139,50 Esc/L; fuel 380 a 109,20 Esc/KG e o fuel 180 a 116,40 Esc/Kg.
Por seu turno, o gás butano passa a ser vendido a granel por 164,60 ESC/KG. Com isso, as garrafas de 3KG passam a ser negociadas por 469 escudos; as de 6KG a 988 escudos; as de 12,5Kg por 2.058 escudos e as de 55Kg a 9.055 escudos. “Os preços do Butano, da Gasolina, do Petróleo, do Gasóleo Normal, do Gasóleo Eletricidade e do Gasóleo Marinha aumentaram em 4,24%, 4,02%, 0,40%, 5,57%, 5,82% e 6,08%, respetivamente, enquanto os preços do Fuelóleo 380 e do Fuelóleo 180 diminuíram em 2,59% e 1,36%, respetivamente”, indica a ARME, realçando que, tudo somado, corresponde a um acréscimo médio dos preços dos combustíveis de 2,77 por cento.
Refira-se que, para esta atualização de preços, teve-se em consideração a Lei n.º 13/X/2022, de 30 de junho, que altera as taxas de Direitos de Importação (DI) e as taxas de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE), constantes da Pauta Aduaneira, aprovada pela Lei n.º 49/IX/2019, de 27 de fevereiro. Esta lei, prossegue, reduz igualmente a taxa de DI sobre a Gasolina de 20% para 10%, assim como sobre o Fuel 180 e 380, de 5% para 0%, respetivamente. O mesmo diploma reduz, ainda, a taxa de ICE sobre o Gasóleo e a Gasolina, mudando de 10% para a específica de 6$00 (seis escudos) por litro, e produz efeitos de 1 de julho até 31 de dezembro de 2022.
Cotações de Petróleo
Como justificação, o Arme diz que, durante o mês de outubro, houve alguma volatilidade nas cotações do petróleo Brent nos mercados internacionais, registando acréscimos médios de 2,80% (92,44 USD), quando comparadas às cotações do mês de setembro (89,93 USD). As principais razões desta subida dos preços, no mês findo, têm que ver com as reações do mercado à decisão da OPEP+ em reduzir a sua produção em 2 milhões de barris/dia, o que representa o maior corte desde a pandemia de Covid 19, como forma de manter os preços do petróleo em alta; com o relato da possibilidade de haver novas sanções económicas impostas à Rússia e ao Irão; e com a desvalorização do dólar norte-americano.
Diz ainda a agência que esta subida foi atenuada, sobretudo, pelo anúncio, por parte da administração Biden, de uma nova injeção no mercado de petróleo bruto, das reservas estratégicas norte-americanas, como forma de reduzir os preços, e pelas reações do mercado aos indicadores de retração económica, fruto das subidas dos preços de energia, reforçado com o aumento da inflação e das taxas de juro.
Os novos preços máximos dos combustíveis vão vigor entre 01 e 30 de novembro.
