A Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do projeto Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde, realiza esta quarta-feira, 2 de outubro, um atelier de validação da nova técnica do regime jurídico das micro e pequenas empresas (REMPE), financiada pelo Grão-Ducado do Luxemburgo. O certame vai acontecer em um dos hotéis da Capital.
O atelier tem como objetivo discutir e validar os estudos de impacto fiscal e social, bem como as propostas de alterações para a reforma do referido regime, essenciais para promover um ambiente mais favorável à formalização e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas em Cabo Verde.
A OIT acredita que representa m passo significativo na promoção do trabalho digno e no fortalecimento do setor empresarial em Cabo Verde. Tem como público-alvo os parceiros sociais, os parceiros técnicos e financeiros do desenvolvimento do arquipélago, representantes de organismos públicos e privados que integram o ecossistema de formalização de empresas nacionais.
A cerimónia de abertura será presidida pelo vice-Primeiro-ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, e presença do embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e do representante Residente da FAO em Cabo Verde, Ana Touza.
