O Orçamento de Estado baixou de 77.896 milhões de escudos em 2021 para 73 milhões de escudos em 2022. Trata-se de uma diminuição de cerca de 2% em relação ao do ano anterior, segundo informações avançadas pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia, na apresentação deste importante instrumento de gestão de Cabo Verde.
Para o governante, esta proposta de OE é um desafio que tem de ser assumido com coragem, determinação e sentido de sucesso e positividade. Olavo Correia garantiu ainda que o valor orçamentado é importante, tendo em conta os desafios que o país está a ser confrontado em termos de dinâmica económicas.
Do montante previsto, 52,1% foram alocados para os sectores prioritários: Educação 11.400 milhões de escudos (15,7%), Protecção Social 10.038 milhões de escudos (13,8%), Assuntos Económicos 8.400 milhões de escudos (11,6%) e Saúde 7.977 milhões (11%). Outros valores foram distribuídos na Segurança e Ordem Pública 5.720 milhões de escudos (7,9%), Habitação e Desenvolvimento Urbanístico 4.536 milhões de escudos (6,2%), Protecção Ambiental 3.340 milhões de escudos (4,6%), Defesa 1.200 milhões de escudos (1,6%) e Cultura (1%).
“Este orçamento pretende fazer uma ponte entre a crise que vivemos da pandemia da covid-19, com todas as consequências no plano económico e social, e a retoma que queremos que aconteça com a maior brevidade possível”, disse Correia, que apontou quatro prioridades do Governo para este Orçamento de Estado, sendo a resposta sanitária, a recuperação económica, a inclusão social e a sustentabilidade.
De acordo com o Ministro das Fianças, 2022 apresenta condicionalismos que têm a ver com a dívida pública, que deve aumentar este ano em cerca de nove milhões de escudos. Um outro condicionalismo está relacionado com os custos da Covid-19 que, refere, segundo os dados desde 2020 a 2022 Cabo Verde deve perder cerca de 20 mil milhões de escudos de receitas públicas.
Olavo Correia citou ainda, como possíveis condicionalismos, a rigidez da despesa pública cuja estrutura é marcada pelas despesas com o pessoal e pelos benefícios ou transferências sociais e a elevada incerteza quer a nível internacional como nacional e que pode representar um risco orçamental em função determinados pressupostos estabelecidos na elaboração do OE 2022.
Apesar disso, afirmou que o Executivo prevê que a riqueza nacional cresça no próximo ano entre 3,5 e 6%. Já a inflação deverá manter-se estável entre 1,5 e 2%. Espera ainda um forte aumento do número de turistas com o início da recuperação económica do país. “O emprego líquido temos de tudo fazer para que ele aumente, estamos a falar num montante de cerca de 9.749 empregos em 2022, o que vai colocar a taxa de desemprego nos 14%”.
Já a dívida pública de Cabo Verde deve situar-se em 2022, à volta dos 150,95% do PIB, ou seja, uma redução de 153,9% em 2021.
C/Inforpress
