O novo salário mínimo de Cabo Verde entrou em vigor a 1 de janeiro e representa um aumento de 13,33% em relação ao ano anterior. O novo valor foi comunicado às entidades empregadoras, trabalhadores e sociedade civil pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).
O salário mínimo passa de 15 para 17 mil escudos no setor privado e de 16 para 19 mil na Função Pública, valores fixados em Agosto passado, após a reunião entre os parceiros sociais e o Governo. Na altura, o ministro das Finanças afirmou que o o novo salário mínimo corresponde a um aumento acima de 50% quando comparado com 2016 e demonstrou abertura para que este continue a crescer.
“Queremos atingir, de 2026 a 2027, valores à volta de 20 mil escudos. Depois, as empresas e o Estado podem pensar. E nós vamos pagar acima disso, entendendo e podendo. Portanto, o que nós estamos a fazer é uma melhoria substancial do salário mínimo nacional, dando uma indicação de que nós temos de valorizar o salário daqueles que trabalham”, reforçava Olavo Correia.
O salário mínimo nacional tem tido uma trajetória ascendente, desde que foi criado, em 2014. Na altura, o valor foi fixado em 11 mil escudos para a Função Pública, o que significa que em 11 anos sofreu um aumento de mais de 70%. Estes novos aumentos foram previstos no Orçamento de Estado, para 2025, orçado em 98 milhões de contos, mais 14% do que o anterior.
O documento foi aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República a 28 de Dezembro de 2024. Entrou em vigor a 01 de janeiro.
