Oitenta e nove por cento dos estabelecimentos fiscalizados pela Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), entre 1 e 15 de setembro, apresentaram situações de incumprimento, numa operação realizada nas cidades da Praia e do Mindelo. Segundo a entidade, trata-se da taxa mais elevada registada nos últimos seis anos.
Nesse período, a IGAE, em parceria com as Polícias Nacional e Municipais da Praia e de São Vicente, e a Inspeção-Geral do Trabalho, realizou 208 ações de fiscalização a estabelecimentos de comércio a retalho, nomeadamente minimercados e mercearias, informa esta inspeção em comunicado divulgado na sua página oficial.
A elevada taxa de incumprimento, afirma, expõe os consumidores a diversos riscos, tendo sido apreendidos produtos alimentares por motivos relacionados com ultrapassagem do prazo de validade, deficiente conservação e presença de pragas, entre outras irregularidades. Entre os produtos apreendidos estão também aguardentes consideradas ilegais, incluindo as chamadas “garrafinhas”, cuja produção, segundo a IGAE, envolve a utilização de açúcar refinado em vez dos métodos legalmente previstos.
No decorrer das operações, 35 estabelecimentos foram temporariamente suspensos devido à falta de condições de higiene. Alguns apresentavam sinais de infestação por ratos, baratas e outras pragas, tendo os responsáveis levado, em média, dois dias para proceder à limpeza e desinfestação das áreas comerciais antes da reabertura. A fiscalização incidiu igualmente sobre a comercialização de aguardentes ilegais, uma prática que a IGAE associa a riscos para a saúde pública e a problemas de dependência, particularmente entre os jovens.
De acordo com a entidade, parte destas aguardentes é produzida nos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago, sendo apontada como um dos fatores associados a problemas de saúde relacionados com o consumo excessivo de álcool em Santiago e noutras ilhas.
Perante os resultados, a IGAE e as entidades parceiras apelam à responsabilidade dos operadores económicos e à colaboração dos cidadãos na denúncia de práticas ilícitas que, segundo a instituição, comprometem a economia nacional e a saúde pública.
