O Governador e administradores do Banco de Cabo Verde foram beneficiados com aumentos salariais “chorudos” e com efeitos a partir 1 de janeiro deste ano. A medida, aplicada quatro anos após uma subida dos rendimentos dos membros do CA do BCV decretada em fevereiro de 2019, saiu no Boletim Oficial do dia 15 de setembro deste ano e surge sob proposta da Comissão de Vencimentos do banco central.
A resolução aprovada em Conselho de Ministros de 12 de setembro argumenta que, volvidos mais de quatro anos desde a última actualização das remunerações dos membros do Conselho de Administração do BCV, torna-se necessário rever e conformar o vencimento dos trabalhadores do banco e aos desenvolvimentos ocorridos no sistema financeiro nacional. “Efectivamente, a actual tabela salarial dos colaboradores do banco contempla remunerações para determinadas funções de gestão, consultoria e coordenação superiores às fixadas aos membros do seu Conselho de Administração, situação que distorce a estrutura remuneratória do banco”, justifica a resolução n. 60 de 2023 do Conselho de Ministros.
A mesma acrescenta que as “boas práticas” recomendam que a remuneração dos membros do CA da entidade de regulação e supervisão do sistema financeiro deve ser compatível com as responsabilidades, os poderes atribuídos e as competências exigidas. Deste modo, a remuneração base ilíquida do Governador do BCV foi fixada em 1,23 do último escalão salarial aplicável aos directores, assessores e técnicos consultores do BCV. A dos demais membros do CA passam a corresponder a 1,08 do último escalão salarial aplicável aos directores, assessores e técnicos consultores do BCV. A resolução entrou em vigor no dia 13 e produz efeitos a 1 de janeiro de 2023.
As cifras da nova grelha salarial não constam do Boletim Oficial, porém o jornal A Nação afirma que os aumentos são significativos. Pelas contas da publicação, o salário-base do Governador do BCV, Óscar Santos, passou de 335.000$00 para 391.140$00. Acrescido do abono de comunicação, na ordem dos 15 mil escudos, e o subsídio de representação (39.114$00), perfaz 445.254$00 de vencimento. Isto, acrescenta o jornal, sem contar com os subsídios de féria e de Natal, no montante de 391.140$00.
Quanto aos demais membros do CA do referido banco, os seus salários-base, segundo o referido jornal, aumentaram de 290 contos para 343.344 escudos mensais. Acrescidos do abono de comunicação de 12.500 escudos e o subsídio de representação no montante de 34.344$00, ficam a auferir 390.284 escudos, sem se levar em conta os subsídios de féria e de Natal.
Pelas contas do jornal A Nação, o Governador do BCV beneficiou de um aumento de cerca de 17% do salário, enquanto os outros membros do CA foram agraciados com uma subida de 18,4 por cento. Este “bónus”, prossegue esse órgão, pode servir de pretexto para os sindicatos exigirem do Governo aumentos salariais robustos na reunião do Conselho de Concertação Social agendada para sexta-feira e que vai analisar o Orçamento do Estado para 2024. Acrescenta que as duas centrais sindicais asseguraram à antena da RCV que vão propor um reajuste salarial que não seja meramente “simbólico”. Ambas as centrais querem a reposição do poder de compra dos cabo-verdianos.
