O ex-presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) afirmou ontem, na apresentação do projecto do novo mercado de peixe de São Vicente que a tolerância vai ser zero agora com as obras. João de Deus exigiu ainda ao ministro do Mar, Jorge Santos, explicações sobre os cerca de três mil contos gastos recentemente na requalificação do mercado, que agora vai ser demolido, durante uma conversa aberta no Museu do Mar.
Este armador começou por elogiar a coragem do ministro do Mar de dizer aos cabo-verdianos que nunca houve um projecto para a reabilitação do mercado de peixe de São Vicente, informação que teve o cuidado de confirmar. A prova disso, diz João de Deus, é que a obra nunca foi concluída e agora o dinheiro investido vai ser “demolido”. “O sr. ministro do Mar tem de nos explicar onde os valores, se tiverem saídos dos fundos do Turismo e Autônomo das Pescas, foram gastos. É algo que não vamos perdoar. Vai-se arrancar uma obra, mas o nosso dinheiro da pesca foi investido na reabilitação deste mercado, que nunca ficou pronto. Todos os colegas peixeiras e pescadores estão a sofrer desde o dia que esta obra de mentira foi lançada, com um prazo de execução de três meses”, acusou.
Para João de Deus, é preciso responsabilizar os promotores deste “embuste”. “Não vamos mais permitir este tipo de coisas em S. Vicente. Temos um governo que se diz sério, por isso queremos explicações sobre isso”, declarou, realçando que, enquanto presidente da APESC, esteve envolvido no projecto, deu entrevista e fez declarações e não vai aceitar que o Fundo de Pesca seja lesado. “Queremos explicações, com uma auditoria, para onde foi este dinheiro e como foi gasto.”
Relativamente ao novo projecto do Mercado Municipal de Peixe de São Vicente, frisou, traz tudo aquilo que a APESC discutiu com o Banco Mundial. Trata-se, diz, de uma proposta séria para a ilha de S. Vicente, com todas as valências necessárias. “Esta obra vai ser fiscalizada pela CMSV e do sector das pescas, que não brincam no serviço. Então, exijo que nos digam onde os meus colegas armadores vão descarregar o seu pescado para abastecer as peixeiras no reassentamento provisório”, referiu, sugerindo o Complexo de Pesca como possível local de descarga de peixe nesta altura.
Integrar equipa de auditoria trimestral
João de Deus terminou a sua intervenção apelando ao ministro do Mar a ter tolerância zero na gestão deste novo projecto e desafiou o presidente da Associação de Peixeira e a APESC a integrarem uma equipa de auditoria trimestral à obra, ou seja, estarem presentes nas reuniões e acompanharem a execução do projeto. “Vamos ter tolerância zero. Queremos o nosso mercado de peixe para servir as peixeiras e os pescadores, mas também os consumidores. Todos nós temos famílias neste sector, por isso estamos aqui a defender os nossos interesses e a classe”, confessou.
O coordenador da Unidade de Gestão de Projectos do Ministério das Finanças tranquilizou o ex-presidente da APESC, dizendo que, por ser uma obra financiada pelo Banco Mundial, haverá uma auditoria pormenorizada, pelo que todo o valor disponibilizado terá de ser gasto na mesma. O ministro do Mar reforçou estas informações e explicou que o empreiteiro é obrigado a fornecer todos os detalhes da execução deste projecto. Quanto às intervenções feitas anteriormente, garantiu, serão explicadas.
“Terá de ser explicada qual a participação do Fundo Autónomo das Pescas e do Turismo nas remodelações feitas. Entraram com valores, e a CMSV fez algum trabalho. Substituiu os pisos e fez intervenções na zona de tratamento do pescado. O MM foi parceiro da CMSV e, com certeza, as informações serão disponibilizadas lá onde forem exigidas”, esclareceu, acrescentando que agora o mercado vai ser demolido na totalidade, com excepção da alçada principal. “Vai nascer um novo mercado, voltado para o mar e totalmente modernizado”, prometeu Jorge Santos.
Durante a conversa com os pescadores e peixeiras, o ministro foi ainda questionado sobre as condições do reassentamento, os micro-créditos anunciados, mas que nunca se concretizam por causa da exigência de garantias, as acomodações para os motores e outros apetrechos de pesca, entre outros.
