A subsecretária-geral das Nações Unidas e conselheira especial para África, Cristina Duarte, defendeu uma mudança profunda na forma como os recursos hídricos do continente são encarados e propôs que estes deixem de ser vistos como uma questão de assistência humanitária para passarem a ser tratados como ativos estratégicos de soberania nacional.
A posição foi apresentada na sessão de encerramento da Série de Diálogos sobre África, realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, onde pela primeira vez a gestão da água foi tema central do fórum de alto nível. Conforme a reportagem do ONU News, Cristina Duarte sugeriu que a discussão sobre água e saneamento em África seja abordada numa perspetiva de desenvolvimento e não sob uma lógica de beneficência.
“A água e o saneamento em África não são serviços sociais nem projetos humanitários. São ativos estratégicos soberanos e devem ser governados como tal”, afirmou, referindo que a visão assistencialista que domina as políticas internacionais de desenvolvimento enfraquece a capacidade de governação dos Estados africanos e limita o seu potencial de transformação económica.
Durante a sua intervenção, Cristina Duarte apresentou dados que ilustram a importância estratégica da África no contexto global. Disse que o continente detém cerca de 99% dos recursos de água doce renovável, abriga 65% das terras aráveis ainda não cultivadas do planeta e possui um potencial hidroelétrico superior a 600 gigawatts, dos quais quase 90% permanecem por explorar.
Com a projetada alta da população mundial, em mais 2,4 bilhões de pessoas até 2050, e a necessidade de que a produção global de alimentos cresça em mais de 70%, o continente africano sai na frente e com vantagem, disse, sublinhando que a região é “o único lugar na Terra onde a combinação de terra, água e força de trabalho existe em escala suficiente para fechar este fosso”.
Duarte alertou ainda sobre a “aritmética predatória” do atual sistema global, na qual investidores estrangeiros compram terras agrícolas africanas a um ritmo acelerado. “Cada produto agrícola exportado de um campo africano é água africana que sai do continente”, advertiu, ressaltando que esta prática não é investimento, mas que chama de “extração da África”. Por conta disso, Cristina Duarte defendeu a implementação de um modelo de Gestão Estratégica de Ativos, baseado numa abordagem integrada que abranja todas as fases do ciclo de vida das infraestruturas hídricas, desde o planeamento e construção até à operação, manutenção e proteção dos ecossistemas.
A proposta visa interromper o ciclo de investimentos pouco sustentáveis que, segundo a responsável, tem consumido recursos públicos ao longo de décadas sem gerar resultados proporcionais. Mas para alcançar esse objetivo, considerou essencial o fortalecimento das instituições nacionais, a criação de mecanismos de proteção contra interesses externos de curto prazo e uma maior mobilização de recursos internos.
Na sua intervenção final, Cristina Duarte lançou um desafio aos líderes africanos para que assumam plenamente a governação dos recursos hídricos do continente. “A questão não é saber se a água da África será desenvolvida. A verdadeira questão é se isso acontecerá segundo os interesses africanos ou de acordo com modelos externos”, afirmou.
Concluiu apelando à construção de instituições sólidas, marcos legais robustos e vontade política capaz de transformar a soberania sobre os recursos naturais numa realidade irreversível para o continente.
