A Bolsa de Valores de Cabo Verde retomou no final da tarde de ontem, no Mindelo, a subscrição de oferta pública com a emissão “obrigações azuis”, depois de uma paragem de dez anos, ou seja, desde 2013. Segundo Miguel Monteiro, estas obrigações, no montante de 250 mil contos, visam sobretudo financiar o desenvolvimento de projectos na área da economia azul.
No seu discurso de apresentação desta oferta pública de subscrição através do International Investment Bank (iiB), o presidente da BVC explicou que o principal objectivo desta emissão é promover alternativas de financiamento, mirando especialmente os emigrantes. Aliás, Miguel Monteiro fez questão de agradecer ao Governo pela iniciativa de isentar os emigrantes que decidiam investir na bolsa do imposto sobre rendimentos, através do OE para 2023. “Os emigrantes que investirem neste instrumento que estamos a apresentar não irão pagar impostos sobre os rendimentos. Esta é uma medida que, em boa hora, irá incentivar a nossa diáspora a investir no seu país e no futuro da sua terra.”
Ao todo, disse, vão ser emitidos obrigações no montante de 250 mil contos, podendo subir para 350 mil contos, visando sobretudo possibilitar o desenvolvimento de projectos na área da economia azul. “Pretende-se ainda, neste momento sector da economia azul, dedicar um mínimo de 50 mil contos para o desenvolvimento e inclusão financeira, realizando, através de financiamentos directos ou de identificação e desenvolvimento de parcerias estratégicas inovadores com instituições de micro-financias, para apoiar o acesso ao credito de pequena escala a particulares e pequenas empresas dos sectores marítimos e pesqueiro sustentáveis”, assegurou.
O montante de 50 mil contos, avisa, poderá entretanto ascender a mais de 100 mil contos, caso os projectos apresentados se enquadram nos termos de sustentabilidade requeridos para emissão azul. “O objectivo é disponibilizar recursos financeiros para o financiamento a pequenos empreendedores, em comunidades pesqueiras, com o intuito de os ajudar a concretizar e desenvolver os seus próprios negócios, aumentar os rendimentos disponíveis das pequenas e micro-empresas e, consequentemente, fazer a redução da pobreza, cumprindo assim os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Mais concreto, o presidente da Comissão Executiva do IIB, Francisco Ferreira, sinalizou para um programa piloto, que pode ser estendido para outras áreas da economia. “Estamos a fazer a emissão do primeiro Blue Bond no mercado, que consideramos ser um programa piloto. Mas este poderá ser estendido a novas emissões azuis, bem como catalisar a participação dos restantes stakeholders para outras emissões com o mesmo cariz meritório”, disse, lembrando que esta emissão, intitulada “Marine and Ocean Based Blue Bond série D”, decorre até o dia 28 de ferreiro próximo.
O acto foi testemunhado por membros do Governo, nomeadamente o vice Primeiro-ministro e ministros da Agricultura, do Mar e do Turismo, do representantes do PNUD em Cabo Verde, do presidente da Comissão Executiva do IIB, do administrador executivo da Bolsa de Dívidas e Valores de Angola, do assessor da Bolsa de Valores de Moçambique, de enter outras personalidades e convidados.
