A Associação para Defesa do Consumidor manifesta “séria preocupação” com a nova atualização dos preços máximos dos combustíveis, em vigor durante este mês, que representa um aumento médio de 4,51% e agrava a pressão sobre o orçamento das famílias e os custos das empresas. Para mitigar o impacto, propõe, entre outras medidas, reforço das tarifas sociais de eletricidade e água e a avaliação de medidas temporárias de alívio
Em comunicado, a Adeco começa por informar que nova tabela fixa o litro da gasolina em 175$40, o gasóleo normal em 169$40, o gasóleo para produção de eletricidade em 154$80, o gasóleo marinha em 135$20 e o petróleo em 189$00. Diz ainda que apenas o gás butano registou uma ligeira redução, de três escudos na garrafa de 12,5 quilos, que passa a custar 1.767 escudos.
Mas, para a Adeco, esta redução é insuficiente para compensar a subida dos restantes combustíveis, sobretudo do gasóleo normal, que aumentou 7,49%, do gasóleo para eletricidade, com uma subida de 8,18%, e do gasóleo marinha, que aumentou 8,16%. “Em Cabo Verde, onde a insularidade torna os custos de transporte e abastecimento particularmente sensíveis, o aumento do gasóleo marinha tende a agravar os encargos da ligação entre ilhas, da pesca e da circulação de mercadorias. O aumento do gasóleo normal afeta diretamente os transportes rodoviários, a distribuição e muitas atividades económicas”, lê-se na nota.
A associação diz ainda que é particularmente preocupante o efeito sobre as famílias de menores rendimentos, que destinam uma parcela maior do seu orçamento às despesas básicas, e defende que os consumidores não podem suportar sozinhos o impacto das oscilações internacionais e dos desequilíbrios acumulados no sistema de preços. “O agravamento do combustível destinado à eletricidade acrescenta pressão sobre os custos de produção de energia e, indiretamente, sobre serviços essenciais.”
Reconhece que Cabo Verde, enquanto país importador, está exposto à evolução das cotações internacionais. No entanto, defende que essa realidade exige uma resposta pública orientada para a proteção dos consumidores, com medidas de mitigação e maior transparência na formação dos preços. Entre as medidas propostas estão o reforço das tarifas sociais de eletricidade e água, a avaliação de medidas temporárias de alívio, maior transparência sobre impostos, taxas e custos de importação e distribuição, além de um acompanhamento rigoroso dos preços dos bens essenciais e dos transportes.
A Adeco defende ainda a aceleração da transição energética e das medidas de eficiência, como forma de reduzir a dependência estrutural de Cabo Verde dos combustíveis fósseis importados. E, em jeito de alerta, afirma que as sucessivas subidas dos combustíveis podem acelerar o custo de vida e aprofundar a pressão sobre famílias e empresas, pelo que considera urgente uma resposta coordenada do Governo, da Agência Reguladora da Multisectorial da Economia e dos demais intervenientes no mercado.
