A Sociedade Cabo-verdiana de Música, em parceira com a Câmara Municipal de S. Vicente, vai ministrar entre os dias 25 e 30 deste mês de janeiro, formações para autores e artistas, agentes culturais, técnicos municipais e instituições parceiras. A formação para músicos, autores e artistas arrancou esta manhã com mensagens de boas vindas dos presidentes da SCM, Solange Cesarovna, e da CMSV, Augusto César Neves.
As formações vão acontecer no Auditório Onésimo Silveira e inserem-se igualmente numa parceria estabelecida com o “Programa Plataformas Locais para Agenda 2030 em Cabo Verde do PNUD”. Têm financiamento da Cooperação Luxemburguesa e visam apresentar aos municípios ps projetos de integração e valorização dos autores e artistas locais; identificar o potencial da cultura como um fator fundamental do desenvolvimento humano e social. Ainda: integrar projetos culturais nos Planos do Desenvolvimento Municipal e capacitar os técnicos municipais com ferramentas que facilitam a integração dos autores e artistas, no sistema de proteção dos direitos autorais e conexos, visando o estímulo da criatividade da música e sua qualificação enquanto fator gerador de valor económico.
Preconizam ainda reduzir os impactos da insularidade enquanto fator condicionante da descentralização e implementação do sistema de proteção e integração dos autores, artistas e demais agentes culturais no domínio da música, a nível municipal, através duma organização representativa dos mesmos, de âmbito nacional e internacional.
Neste sentido, será apresentado aos formandos uma visão geral sobre o Direito do Autor, Direitos Conexos, Gestão Colectiva e Percurso da SCM e quadro Legal cabo-verdiano de Direitos Autorais e Gestão Colectiva (Solange Cesarovna); Processos Operacionais – Registo de Obras e Gravações Musicais, Documentação e Licenciamento (Lara Ramos – Gestora Executiva da SCM). Como gerar rendimento económico com a correcta gestão de obras e gravações musicais? (Solange Cesarovna); Sistema Tipo Connect – Visão Geral dos Módulos de Documentação, Licenciamento e Distribuição na SCM, são os restantes módulos sobre os quais as acções de Formação em apreço terão incidência (Lara Ramos).
Os temas serão repostos na terça-feira, na formação dirigida aos utilizadores da música e, nos dias subsequentes, aos técnicos da CMSV. Em relação a estes últimos, têm agendado exercícios de simulação de registos de autores e artistas, mas também de obras e gravações musicais. Vão receber ainda informações teóricas sobre licenças SCM, apresentação e aplicabilidade da tabela de execução pública. haverá também uma vertente pratica sobre o licenciamento e aplicação do instrumento de cálculo.
