O Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, lançou esta segunda-feira, 27, o edital de “Resgate e Promoção da Música e Dança Tradicional”, destinado a financiar em até 120 mil escudos os projectos de artistas e grupos nacionais, residentes no país e na diáspora, na gravação de singles e videoclipes.
Segundo o MCIC, o objetivo é financiar projetos de artistas e grupos nacionais residentes no país ou na diáspora na gravação de single e videoclip de música (batuku, morna, koladera, talaia, funaná, mazurka, finanson) e dança tradicional (Cola Son Jon, mazurka, funaná, finanson, e kaldera). Cada promotor, explica, deverá apresentar apenas um projeto de música ou de dança.
Conforme o regulamento, as candidaturas devem ser acompanhadas de formulário de inscrição, um demo, um vídeo de um minuto, projeto, biografia do promotor, documento de identificação, registo comercial do estúdio de gravação ou produtor e fatura pro-forma emitida pelo estúdio ou produtor.
“O valor de financiamento concedido pelo MCIC tem como teto máximo de até 120 mil escudos por projeto”, lê-se no documento, que destaca como critérios para avaliação e seleção, estar enquadrado dentro dos géneros tradicionais e viabilidade do projeto artístico para ser implementado em 2026.
O regulamento especifica que serão avaliadoas e selecionadas apenas propostas de candidatos que operam na área artística, cultural e das indústrias criativas e que estes serão divulgados nas páginas do Facebook do MCIC, e dos setores sobre sua tutelada. “Todos os candidatos devem considerar os Direitos Autorais para a execução de seus projetos.”
Caso o candidato não seja o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais e conexos, este deverá obtê-los em contrato, junto aos demais titulares, gravadoras ou produtoras fonográficas e apresentar a documentação no dossiê de candidatura, acrescenta, realçando que os candidatos selecionados comprometem-se a cumprir o projeto aprovado e incluir em todo material de divulgação o apoio do MCIC.
O prazo para a realização do projeto é durante o ano de 2026 e serão excluídos todos os que não cumprem os requisitos do edital, bem como os que estiverem em duplicado na plataforma. Não serão aceites candidaturas de organismos e serviços públicos, sendo aplicável, o regime de incompatibilidades e impedimentos dos funcionários públicos, concluiu.
