“Covid-19, Implicações Jurídicas e Económicas em Cabo Verde” é o tema de um debate que a União dos Estudantes Cabo-verdianos de Lisboa (UECL) realiza na tarde de hoje por vídeo-conferência para promover uma análise e debate crítico do ponto de vista jurídico e económico sobre esta crise sanitária que afeta a todos a nível mundial. Uma pandemia que tem vindo a mudar a forma de ser e de estar nas sociedades, incluindo a cabo-verdiana.
Esta informação foi prestada pelo presidente da UECL, Fredilson Semedo, que fez saber que os oradores do debate vão ser o Jurista Lesses Cardoso, o prof. de Economia na Universidade de Cabo Verde João Brito e Gilson Pinto, prof. de Direito na Universidade de Cabo Verde.
As implicações económicas a curto, médio e longo prazo, os principais sectores económicos afetados, o papel do Estado na gestão da crise e o apoio às famílias e às empresas são alguns dos tópicos a serem discutidos neste evento. No que respeita às implicações jurídicas será feito o enquadramento das medidas jurídicas tomadas pelo Governo e o Presidente da República, os principais efeitos gerados nos contratos de trabalho e as consequências na contratação pública.
Segundo Fredilson Semedo, a covid-19 tem-se revelado um grave problema de saúde pública a nível global afetando o “modus vivendi” das pessoas e em sociedade. Esse dirigente associativo estudantil cabo-verdiano em Portugal anotou o facto de que, para se poder enfrentar a crise, foram adotadas medidas sem precedentes de distanciamento social e, na maioria dos casos, de confinamento obrigatório, na tentativa de se evitar a livre propagação do coronavírus nas comunidades.
Estas medidas, embora necessárias e até agora as mais eficazes, no entendimento de Fredilson Semedo, ajudam na luta contra essa doença, mas, por outro lado, têm consequências profundas na economia global, estando esta praticamente parada, com todos os indicadores económicos a apontarem para uma grave recessão.
“Na mesma linha e por consequência das medidas de confinamento e do distanciamento social e da paragem da economia, os Estados tem vindo a implementar legislação no sentido de proteger o emprego e os salários, caso do regime de lay off em Portugal ou o da suspensão de contratos de trabalho em Cabo Verde” argumentou Fredilson Semedo, para quem o Estado tem de intervir para garantir a sobrevivência dos mais afectados pela doença.
A União de Estudantes Cabo-Verdianos em Lisboa é uma associação formada por estudantes universitários cabo-Verdianos residentes em Lisboa. Atualmente, a UECL é liderada pelo presidente Fredilson Semedo (aluno na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) eleito em Fevereiro de 2020. Enquanto associação estudantil tem como principal missão o acompanhamento dos estudantes desde a sua chegada a Lisboa até o término dos seus estudos.
Aposta ainda na integração dos alunos na comunidade estudantil e na sociedade em geral, na promoção da cultura cabo-verdiana, na participação cívica ativa dos mesmos, encorajando o pensamento crítico fundamental para a resolução dos desafios que enfrentam. Neste segmento, e perante as circunstâncias em que se vive, já realizaram alguns eventos como: “Covid-19, Estudantes/Nova Realidade: Desafios e Estratégias” e um workshop sobre os soft skills para o mercado de trabalho.
Criaram também uma Linha de Apoio psicológico para os estudantes em parceria com a Associação Estrela da Lusofonia e realizaram recentemente uma video-conferência através do ZOOM, cujo tema foi o Bem-Estar Psicossocial e Inteligência Emocional.
JAR
