Cabo Verde tem o “enorme desafio” de deixar de constar entre os Estados onde a autocensura dos jornalistas é apontada como um ponto negativo no ranking da liberdade de imprensa, na perspectiva do próprio Governo. Numa mensagem alusiva ao dia mundial da liberdade de imprensa, celebrado hoje, o Executivo defende que é chegado o tempo dos profissionais do sector da comunicação social, nomeadamente os jornalistas, assumirem plenamente todas as prerrogativas constitucionais que estabelecem a plena independência da empresa, a liberdade de investigação e de publicação de notícias.
Num ano marcado pela pandemia da covid-19, o poder político central enfatiza que a efeméride não será marcada com mesas de debates ou conferências, por razões óbvias. Salienta, entretanto, que a Unesco escolheu como lema deste ano “Jornalismo imparcial e sem medo” por forma a destacar a importância da intervenção de uma imprensa livre e independente, em especial neste momento ocasionado pela pandemia do novo coronavírus e pela avalanche de desinformação. “De acordo com a Unesco, a escolha do lema neste ano, em meio à pandemia da Covid-19 e do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou de ‘infodemia’, é para destacar que uma imprensa livre e independente é essencial em todos os momentos, e em particular durante uma crise de saúde pública como a que estamos enfrentando, em que o papel de comunicadores e jornalistas profissionais é vital, a partir de suas qualificações e compromisso para apurar informações com responsabilidade e fornecer orientações com base em fatos e dados”, elucida o Executivo.
O Palácio da Várzea relembra que Cabo Verde tem-se destacado ao longo dos anos pela subida no ranking de liberdade de imprensa divulgado pelo RSF (Repórteres Sem Fronteiras), uma conquista, reconhece, alcançada por mérito e trabalho dos profissionais e dos órgãos de comunicação social. O Executivo lembra que Cabo Verde manteve o 25° posto no ranking do RSF, entre 180 países, e que registou uma melhora de +0,35 pontos percentuais no Índice de Liberdade de Imprensa.
O relatório do RSF, relembra, destacou a decisão do Governo de aprovar uma proposta de decreto-lei onde renuncia ao seu poder de nomear os administradores do maior canal público de rádio e televisão do país – Rádio Televisão de Cabo Verde (RTC). Nessa linha, o Executivo sublinha que assumiu desde sempre o compromisso de garantir a independência, a objetividade e o pluralismo da comunicação social como sendo uma das prioridades do país, desígnios, aliás, plasmados na própria Constituição da República.
Neste ano especial, marcado pela pandemia, o Governo aproveita a ocasião para endereçar uma mensagem de “força e encorajamento” a todos os profissionais do sector, que, diz, têm estado na linha da frente
para levar as informações aos cabo-verdianos sobre a covid-19 e a contribuir para que o país possa ultrapassar esta crise.
Entretanto, a AJOC – Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde – fará daqui a momentos a divulgação dos resultados da edição deste ano do Prémio Nacional de Jornalismo, instituído em 2013 para galardoar o trabalho dos profissionais da área, empresas ou órgãos de comunicação social. O concurso de 2019 foi vencido por Sara Almeida, do Expresso das Ilhas, na categoria imprensa, a jornalista Ângela Monteiro da RCV, conquistou a distinção na área radiofónica, e Maria da Luz Neves, técnica da TCV, foi a premiada no domínio da televisão.
