Violência associada à situação dos doentes mentais na rua: MS reúne equipa alargada de urgência e avança com respostas

Uma equipa alargada da saúde, liderada pelo Ministério da Saúde, reuniu-se de urgência na cidade da Praia ontem para discutir, avaliar e adotar medidas visando a melhoria das respostas às questões dos doentes mentais na rua. Em causa, justifica a tutela, algumas situações de perturbação ocorridas sobretudo na capital, alegadamente causadas por pessoas com problemas mentais.

Da discussão e avaliação do referido quadro foi constatado que muitos dos casos de violência na rua estão relacionados a episódios pontuais de uso abusivo do álcool e outras drogas, o que constitui um desafio crescente na sociedade. No que se refere às questões de indivíduos com perturbações mentais, explica o MS, decidiu-se pela criação de uma equipa multidisciplinar com intervenientes dos diferentes níveis de cuidados para implementação de medidas urgentes e apresentação dos resultados, num curto espaço de tempo, por forma a melhorar as respostas e qualidade de vida desses pacientes.

Foram avançadas sete medidas, designadamente o aumento do número de leitos destinados ao serviço a psiquiatria do Hospital Agostinho Neto na cidade da Praia, através da disponibilização dos quartos particulares para servirem de espaço de atendimento e seguimento destes pacientes e garantir que tenham um tratamento em fase aguda de descompensação até a sua reintegração na sociedade. Em paralelo haverá reforço dos recursos humanos, médicos, psicólogos e assistência social. 

O Ministério da Saúde prometeu, por outro lado, que vai, em articulação com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação acelerar o seguimento das obras de construção do hospital de Trindade e que as delegacias de saúde vão atualizar o mapeamento de todos os pacientes que poderão estar nesta situação e fazer o devido encaminhamento junto dos serviços hospitalares para tratamento e posteriormente garantir a sua medicação domiciliar, junto das suas respetivas famílias através dos centros de saúde da sua área de cobertura.

“Irá realizar encontro com outros sectores, nomeadamente o Ministério da Justiça e outras autoridades judiciais, a fim de melhorar o seguimento da situação e promover a articulação com o Ministério da Família e Inclusão e Desenvolvimento Social para criação de um centro de acolhimento e reinserção social para pessoas com doença mental na Praia”, pontua o MS, acrescentando o mesmo comunicado que as estruturas de saúde vão passar a integrar as famílias e as comunidades no controlo e seguimento dos pacientes através de formações e visitas domiciliares.

Insiste a tutela que as pessoas com doença mental não devem ser generalizadamente associadas à violência ou consideradas uma ameaça à sociedade, com o argumento de que este tipo de narrativa pode contribuir para o aumento do estigma e do preconceito, dificultando a inclusão e o acesso aos cuidados necessários. “Devem estar inseridos na família, na sua comunidade e ter respostas de inclusão social. Somente em casos de crise e descompensação devem ser encaminhados para as estruturas competentes para tratamento.”

Reconhece, por outro lado, que é preciso atualizar as estratégias e o papel de outros sectores, das associações comunitárias e das igrejas nesta resposta, pelo que irá promover encontros com os parceiros com responsabilidades, nomeadamente os ministérios da Administração Interna, da Inclusão e Desenvolvimento Social e da Justiça e as Câmaras Municipais, no sentido de reforçar intervenções em apoio às famílias com pessoas com doença mental, incidindo no centro de acolhimento.

De referir que o encontro contou com a presença do Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, representantes da Direção Nacional da Saúde, das direções clínicas e dos serviços de psiquiatria dos hospitais  Agostinho Neto e Baptista de Sousa, das Delegacias da Saúde da Praia e de São Vicente, da Comissão de Controlo ao Álcool e Outras Drogas e da equipa do Ano da Saúde Mental. 

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