As missões oficiais ao exterior em representação do Estado de Cabo Verde vão estar limitadas ao “estritamente” essencial em 2023, com viagens apenas em classe económica. Segundo a agência Lusa, esta medida consta da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano e que será discutida na Assembleia Nacional em novembro. A mesma está prevista no artigo 5º sobre “contenção de despesas com deslocações”, estipulando que “as missões ao exterior devem ser objeto de programação e limitam-se às estritamente essenciais à prossecução do plano anual de atividades de cada departamento” do Estado.
“Mantém-se em vigor as instruções visando a rentabilização da utilização das representações de Cabo Verde no exterior, nos eventos internacionais em que o país deve fazer-se representar”, lê-se no documento. Deste modo, as deslocações ao estrangeiro de funcionários do Estado – incluindo pessoal dirigente, do quadro especial e titulares dos órgãos de direção de institutos públicos, dos serviços e fundos autónomos, bem como das entidades do setor público empresarial – serão feitas na classe económica.
De acordo com fonte do Ministério das Finanças abordada pela Lusa, a verba orçamentada no próximo ano para a rubrica “despesas e estadias em missões oficiais de representação do Estado” atinge em 2023 os 794 milhões de escudos (7,1 milhões de euros). Este montante representa “uma redução de cerca de 15% em relação ao valor orçamentado em 2019”, por comparação com a realidade anterior à pandemia.
C/ Lusa
