A desembargadora e escritora Vera Duarte considera que Cabo Verde tem conseguido enfrentar com “alguma dignidade” a crise provocada pela situação sanitária que se vive mundialmente devido a Covid-19. Vera Duarte falava ao Mindelinsite a propósito do lançamento do livro “Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dos Protocolos Adicionais” que decorreu esta quinta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, Moçambique, no qual a cabo-verdiana teve uma participação ativa e objectiva. “Cabo Verde tem conseguido enfrentar a crise com alguma dignidade. Mas ela tem sido terrível devido a perda significativa de emprego no setor turístico e dos transportes” enfatizou Vera Duarte.
A desembargadora considerou ainda que a pandemia trouxe algum retrocesso aos direitos humanos por a defesa à vida ter exigido a compressão de outros direitos, nomeadamente de mobilidade. Mas também, no seu entender, a doenca provocou a retração dos direitos,” já tão retraídos”, dos emigrantes clandestinos, deslocados e refugiados…
“Acredito que o fundamental a fazer, além de cuidar das vidas humanas, é garantir que os mais carenciados não fiquem expostos a necessidades acrescidas e à falta do ganha-pão necessário à subsistência humana”, anotou Vera Duarte
A propósito do lançamento do livro, “Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dos Protocolos Adicionais”, Vera Duarte fez saber que se trata de uma obra singular e pioneira e estar ligada a comentários, artigo por artigo, exclusivamente por juristas africanos, deste importante documento dos Direitos Humano em Africa.
De acordo com esta desembargadora cabo-verdiana dos Direitos Humanos, são 76 textos de 67 autores de diversos países. De Cabo Verde participam no livro Juízes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça e ela própria, Vera Duarte.
“Eu fiz comentário ao artigo 3 e ao Protocolo adicional à CADHP relativo aos direitos da MULHER, falando sobretudo da criminalização das práticas tradicionais violadoras dos direitos das mulheres como a mutilação genital feminina, o casamento precoce ou a violência contra as mulheres”, indicou Vera Duarte que realçou o facto de ter enfatizado, no trabalho, o leque cada vez mais alargado de direitos que o também conhecido como Protocolo de Maputo, consagra às mulheres africanas como o direito à educação, à participação politica, à integridade física, entre outros.
A interlocutora disse ainda acreditar que o livro se irá transformar numa obra referencial aos sistemas jurídicos africanos e organizações continentais. Questionada sobre o que tem feito a nível das suas atividades nos últimos tempos, Vera Duarte disse que aproveitou o confinamento da pandemia para escrever e fazer “lives”.
Avança ainda que já viu editados dois livros seus casos de “Naranjas en el mar, 100 poemas traduzidos para o espanhol pelo Prof Solino das Canarias” e “Contos Crepusculares”
“Tenho dois livros em editoras para publicação e uma obra em reedição e transito para 2021 com um romance e um livro de poemas para finalizar” indicou Vera Duarte que ganhou recentemente o Premio Femina para mulheres notáveis e também entrou para o Manual de Português do 7° Ano de escolaridade em Cabo Verde bem ainda com algumas outras distinções. No seu palmarés a escritora já vai com mais de 13 livros publicados entre poesia e prosa.
João A. do Rosario
