A gratuidade do ensino superior garantida pelo Governo de Cabo verde não é um cheque em branco passado pelo Estado aos estudantes. Segundo o Primeiro-ministro, os alunos que reprovarem poderão ser obrigados a pagar as contas do ano perdido. O benefício, disse durante um encontro com emigrantes em Roterdão, nos Países Baixos, depende do aproveitamento académico do contemplado.
Conforme Francisco Carvalho, a gratuidade engloba o curso inteiro no estabelecimento público de ensino superior. Esclarece, no entanto, o Estado não vai fazer essa oferta a um universitário para ir reprovar. “Se alguém reprovar, é claro que terá de assumir os custos da reprovação. Continuará com a formação garantida para o curso inteiro gratuitamente, mas, reprovando, fica com um problema para resolver”, declarou o Chefe do Executivo à reportagem da TCV.
O princípio, acentua o Primeiro-ministro, é valorizar o esforço e a dedicação do estudante. Sublinhou, entretanto, que há mecanismos para se analisar cada situação de forma isolada. Isto significa que nem todos os alunos que reprovarem serão automaticamente obrigados a assumir os custos.
