A União Europeia (UE) e o Instituto Camões assinam hoje, no Mindelo, um acordo para um projeto que visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Testemunham esta cerimónia os ministros dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, da Guiné Bissau e de Portugal, Augusto Santos Silva, que inauguram, também hoje, o Centro de Língua Portuguesa Camões em São Vicente.
O projecto de gestão das migrações, denominado GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, propõe “melhorar a segurança e a gestão das migrações nestes dois países”, segundo uma nota da delegação da UE.
Tem como propósito de contribuir para “o respeito dos direitos humanos e o combate ao tráfico de seres humanos a nível regional” e é financiado pela UE. Resulta, diz a nota, da “identificação de necessidades de investimento na segurança documental, incluindo na segurança dos sistemas de registo e de identificação civil num quadro de modernização administrativa e de governação digital em Cabo Verde e na Guiné Bissau”.
O GESTDOC é financiado através do Fundo Fiduciário de Emergência para África, alimentado por contribuições dos Estados-membros da UE. O seu orçamento é de cinco milhões de euros e será implementado pelo Camões — Instituto da Cooperação e da Língua entre 2019 e 2022.
A assinatura do acordo vai realizar-se no final da XXIV Conferência do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o lema “A Mobilidade como Fator de Coesão e Construção de Cidadania na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa”.
Quanto ao Centro de Língua Portuguesa a ser inaugurado, também hoje, ocorre no quadro do protocolo de cooperação assinado entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Universidade de Cabo Verde. Alojado na Faculdade de Educação e Desporto, dispõe de uma biblioteca, um espaço de pesquisa, um espaço de reuniões e um gabinete de trabalho.
Visa apoiar a nível cientifico os estudantes de Licenciatura em Língua Portuguesa e Estudos Cabo-verdianos, desenvolver actividades no âmbito da investigação didática da Língua Portuguesa, identificar e descrever o seu lugar nos programas curriculares, produzir bibliografia e material de apoio que sustente práticas de divulgação e ensino, de entre outros.
Para isso, dispõe de um acervo com cerca de 750 títulos, nas áreas da literatura infanto-juvenil, didática da língua e da literatura, linguística, literatura de expressão portuguesa, manuais, gramáticas, dicionários e obras generalistas.
Posiciona-se ainda como um espaço de promoção da cultura, dinamizando actividades no âmbito do universo académico, mas também da comunidade educativa e do público em geral, fomentando o diálogo interartes e interdisciplinar em contexto multilingue e multicultural.
Constânça de Pina
