O presidente da UCID diz que o seu partido está a acompanhar com elevada preocupação os processos judiciais recentes, envolvendo os autarcas da Brava e da Praia, eleitos pelo MpD e PAICV, respectivamente. João Santos Luís deixa claro que respeita o princípio da presunção de inocência e a independência dos tribunais e do sistema judicial, e que cabe apenas à justiça determinar responsabilidades. Mas defende que respeitar a justiça não significa ignorar as implicações políticas destes acontecimentos. Demanda uma reflexão profunda, afirma.
De acordo com Santos Luís, quando titulares de cargos públicos escolhidos para gerir recursos e servir o povo se vêem envolvidos em processos judiciais relacionados com a gestão da coisa pública, isso levanta questões sérias sobre o funcionamento do sistema político e sobre os mecanismos de fiscalização existentes. “Estes dois casos revelam um facto político que merece reflexão profunda da sociedade cabo-verdiana. Quando o poder político se concentra de forma quase exclusiva e apenas em dois partidos o escrutínio tende a enfraquecer e os mecanismos de controle tornam-se menos eficazes”, constata.
Para o líder da UCID, a alternância entre dois polos políticos, sem equilíbrio parlamentar, pode criar condições para que a fiscalização seja insuficiente e para que se instalem práticas que colocam em risco o interesse público. Alega que todos juraram servir Cabo Verde e que o país não pode ficar à mercê de uma bipolarização política que tem limitado a existência de um controle político mais robusto sobre quem exerce o poder. “Os casos que chegaram ao conhecimento público provavelmente não são os únicos. Existem denúncias, suspeitas e indícios relacionados com a gestão de várias câmaras ao longo do tempo. Se o sistema judicial tivesse mais meios, mais recursos humanos e maior capacidade de resposta, possivelmente outros processos estariam em fase de investigação ou julgamento”, considerou.
Endente, por isso, que estes acontecimentos não devem ser vistos apenas como episódios isolados. Devem ser entendidos como sinais de alerta para a necessidade de reforço dos mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilidade na gestão pública. “A democracia não se fortalece apenas com eleições, mas com controlo, vigilância institucional e capacidade de exigir responsabilidade a quem exerce funções públicas”, disse, indicando que a UCID assume o seu papel com total responsabilidade perante o país e afirma-se como a força capaz de contribuir para o equilíbrio do sistema político cabo-verdiano.
Reforçar escrutínio democrático
Equilíbrio, enfatiza o político, reforça o escrutínio democrático, melhora os mecanismos de fiscalização e garante maior transparência na gestão das autarquias e das instituições públicas. E, uma UCID mais forte no Parlamento, fundamenta, significa mais vigilância sobre o exercício do poder, mais exigência na utilização dos recursos públicos e mais capacidade para denunciar irregularidades sempre que estas ocorram. Significa também romper com a lógica de alternância automática entre o MpD e o PAICV.
“Cabo Verde precisa de mais pluralismo político, mais equilíbrio institucional e de uma fiscalização parlamentar mais ativa e permanente. A UCID acredita firmemente que o reforço da sua presença parlamentar nas eleições legislativas de 2026 será um passo fundamental para garantir esse equilíbrio. Queremos um país onde o poder seja permanentemente escrutinado, com instituições mais fortes, autarquias mais transparentes e queremos uma democracia mais madura e exigente”, pontua, ressaltando a intenção da UCID de continuar a desempenhar o seu papel com independência, rigor e celeridade, aplicando a lei com firmeza sempre que existem indícios de violação do interesse público.
Para o presidente dos democratas-cristãos, o momento exige responsabilidade política, coragem institucional e vigilância democrática. Por isso, apela os cabo-verdianos no país e na diáspora para reforçarem a fiscalização do poder, fortalecendo a presença da UCID nas instituições da República. Defende por outro lado que, se a justiça tivesse mais meios e mais capacidade de investigação, haveria mais casos a colocar em causa a transparência na gestão da coisa pública, nas autarquias mas também a nível do Poder Central.
Questionado até que ponto estas questões podem influenciar ou minar a confiança dos eleitores, Santos Luís diz não ter dúvidas de que atos da natureza que se têm verificado com os autarcas influenciam a abstenção e criam desconfiança sobre os atores políticos que estão a gerir o erário público. “As pessoas dizem que são todos iguais. Um faz e o outro já fez, mas a UCID quer alertar o eleitorado cabo-verdiano que não somos todos iguais. Quem é igual é o PAICV e o MpD, que já deram provas que são iguais em todos os sentidos, ate na falta de transparência na gestão dos recursos públicos do país,” adverte.
Recusou, no entanto, a falar do caso de São Vicente onde, apesar das várias queixas apresentadas, inclusive pela UCID, os processos parecem estar travados nos tribunais. Limita-se a dizer que confia na Justiça e no papel que deve exercer no Estado de Direito Democrático, e atribui alguma “ausência” à falta de meios, de capacidade e à lentidão. Aproveita para apelar a uma maior celeridade e pede que esta tenha mais meios e que as investigações continuem e persigam o dinheiro público que deve servir os cidadãos e não grupos.
